Deliberações da Diretoria Colegiada
Publicado em
20/07/2020 17h39
Atualizado em
16/09/2024 14h27
Nesta seção são apresentadas reuniões, deliberações e decisões da Diretoria Colegiada.
A Reunião de Diretoria Colegiada é a instância máxima de deliberação da ANP, em que são tratados assuntos regulatórios e administrativos. Nesta página é possível consultar o calendário das reuniões, além de pautas e atas referentes a cada uma.
As decisões podem ser consultadas em Resoluções da Diretoria Colegiada, por meio do Sistema de Legislação da ANP, e as deliberações por meio de Circuito Deliberativo são atualizadas semanalmente na página Decisões em Circuito Deliberativo.
Abaixo, seguem os links para material relacionado: