AVISO

Em 2025, as Reuniões da Diretoria Colegiada serão transmitidas ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. Os encontros também serão gravados e estarão disponíveis, na íntegra, nesse canal. 

Nesta seção são apresentadas reuniões, deliberações e decisões da Diretoria Colegiada. Em 15 de janeiro de 2025, a ANP passou a adotar um modelo de governança que desvincula as unidades finalísticas (superintendências voltadas para as atividades reguladas) de uma determinada Diretoria técnica, vinculando-as à Diretoria Colegiada como um todo. Veja mais informações no menu abaixo.

No Novo Modelo de Governança da ANP, além de relatarem, a partir de sorteio, processos ligados às atividades reguladas pela Agência, os quatro Diretores Técnicos também atuarão como Diretores de Referência, responsáveis pelo acompanhamento dos temas finalísticos junto às unidades organizacionais (UORGs) e por representar externamente a ANP, sem prejuízo das competências legais do(a) Diretor(a)-Geral. Saiba mais no menu abaixo.

A Reunião de Diretoria Colegiada é a instância máxima de deliberação da ANP, em que são tratados assuntos regulatórios e administrativos. Nesta página é possível consultar o calendário das reuniões, além de pautas e atas referentes a cada uma.

As decisões podem ser consultadas em Resoluções da Diretoria Colegiada ou em Decisões da Diretoria Colegiada, a partir de 17/1/2025. 

Abaixo, seguem os links para material relacionado:

• Modelo de Governança da ANP
• Diretores de Referência 
• Painel Dinâmico de Gestão de Deliberações de Diretoria Colegiada
• Pautas, atas e calendário de Reuniões da Diretoria Colegiada
• Assista às Reuniões da Diretoria Colegiada gravadas
• Resoluções da Diretoria Colegiada (até 14/1/2025)
• Decisões da Diretoria Colegiada
• Decisões em Circuito Deliberativo (até 14/1/2025)
• Sistema de Legislação da ANP