Notas Técnicas

Os conteúdos de notas e estudos técnicos não refletem necessariamente o posicionamento institucional definitivo da ANP. Este material técnico auxilia na construção e na disseminação de uma base de conhecimento sobre a indústria do petróleo e gás, e subsidia decisões da Agência e de outras esferas do governo federal. A divulgação deste material também assegura transparência e credibilidade às decisões e regulamentações promovidas pela Agência. 

Notas Técnicas

• 2024
  • Nota técnica nº 01/2024/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ: Operação de instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural, após alterações físicas e antes da outorga de autorização de operação referente à ampliação de capacidade, mantendo a capacidade previamente

    autorizada.

• 2023
  • Nota técnica conjunta ANP nº 02/2023: Diagnóstico concorrencial da indústria do gás natural brasileira visando proposta de programa de redução de concentração
    Anexo da nota técnica conjunta ANP nº 02/2023: Roteiro e proposta de leilão de gás natural - Medidas transitórias para incentivo à concorrência
• 2021
  • Nota técnica conjunta nº 23/2021/ANP: Relatório final de Análise de Impacto Regulatório sobre monitoramento dos estoques de combustíveis
  • Nota técnica conjunta nº 14/2021/ANP: Análise de Impacto Regulatório sobre monitoramento dos estoques de combustíveis
  • Nota técnica conjunta complementar nº 16/2021/ANP: complemento à Nota técnica conjunta nº 14/2021/ANP

  • Nota Técnica Conjunta nº 10/2021/ANP, que propõe novo modelo de comercialização de biodiesel para atendimento da mistura obrigatória ao Diesel B, de forma a atender o disposto na Resolução CNPE nº 14/2020.

• 2020
  • Assimetria na Transmissão de Preços na cadeia de distribuição de combustíveis líquidos (gasolina e diesel) e GLP (P-13) (período: jun-19 a maio-20 - âmbito nacional) - Nota Técnica nº 22/2020/SDR-e
  • Nota Técnica Conjunta nº 22/2020/ANP

    Estudo conjunto desenvolvido pela SDR, SPC e SDL sobre possíveis impactos de eventuais alterações na tributação de etanol e gasolina sobre os mercados regulados pela ANP.

• 2019
  • Nota Técnica Nº 155/2019/SDR/ANP-RJ
  • Parecer Nº 10/2019/SDR/ANP-RJ
  • Análise econômica do comportamento dos preços de GLP nos mercados nacional e internacional, com foco no GLP de uso residencial no Brasil (elaboração: agosto/2019)
  • Competição e assimetria na transmissão de preços na cadeia de distribuição de combustíveis (elaboração: fevereiro/2019)
  • Assimetria na Transmissão de Preços na cadeia de distribuição de combustíveis (elaboração: fevereiro/2019)
• 2018
  • Aferição de Conteúdo Local na Etapa de Desenvolvimento da Fase de Produção (elaboração: outubro/2018)
  • A promoção da concorrência na indústria de gás natural (elaboração: setembro/2018)
  • Desverticalização no Transporte de Combustíveis Líquidos (elaboração: julho/2018)
  • Desverticalização na Indústria do Gás Natural (elaboração: junho/2018)
  • Informações sobre a gasolina vendida no Brasil (elaboração: fevereiro/2018)
• 2017

  10/05/17 - Nota Técnica Conjunta nº 002/2017-SDR-ANP/DCDP-SPG-MME

  Subsídios ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para avaliação dos efeitos da política de diferenciação de preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com vistas ao atendimento da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

  02/05/17 - Nota Técnica nº 004/2017-SCM

  Considerações sobre alguns aspectos do Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural.

• 2016

  19/12/16 - Nota Técnica nº 088/2016-SDR

  Subsídios ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) para avaliação dos efeitos da política de diferenciação de preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com vistas ao atendimento da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

  14/12/16 - Nota Técnica nº 013/2016-SCM

  --> Anexos

  Comercialização de gás natural na esfera de competência da União: a Resolução ANP nº 52/2011 e o registro de contratos.

  9/11/16 - Nota Técnica n° 001/2016-SPD/CDC

  Apresenta as projeções de preços de petróleo realizadas por instituições de referência internacional.

  26/04/16 - Nota Técnica ANP nº 4/2016 - SCM

  Regulação tarifária dos gasodutos de transporte.

  11/03/16 - Nota Técnica n° 011/2016/SRP-ANP

  Apresenta os prazos para os agentes regulados ajustarem as não conformidades, segundo severidade, detectadas em vistorias do Sistema de Gestão de Segurança Operacional - SGSO, conforme Resolução ANP nº 5/2014.

• 2015

  17/09/2015 - Nota Técnica ANP nº 19/2015

  Apuração dos Compromissos de Conteúdo Local por Rodada.

• 2014

  19/09/14 - Nota Técnica ANP n^o 6/2014

  Comercialização de gás natural na esfera de competência da União: a Resolução ANP Nº 052/2011 e as informações remetidas à ANP.

  12/09/14 - Nota Técnica Conjunta nº 3/2014 -CDC-SAB

  Análise do parecer de regras regulatórias nº 194/COGEN/SEAE/MF, de 12/08/14, sobre a consulta pública ANP nº 12/2014, que propõe a alteração da Resolução ANP nº 41/2013 e estabelece os requisitos necessários à autorização para exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

  22/01/14 - Nota Técnica Conjunta nº 1/2014-CDC-SBQ

  Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 12/COGEN/SEAE/MF, de 23/08/13, acerca de consulta pública ANP nº 22/2013, que estabelece regras para comercialização e controle da qualidade da gasolina e define o ponto de adição da aditivação mínima compulsória.

• 2013

  17/12/13 - Nota Técnica Conjunta nº 011/2013-CDC-SCM

  Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 213/COGEN/SEAE/MF, de 23/08/13, sobre a consulta pública ANP nº 23/2013, que revisa a Resolução ANP nº 29, de 17 de outubro de 2005, a fim de estabelecer critérios para o cálculo das tarifas de transporte e aprovação das tarifas propostas pelos transportadores para os gasodutos de transporte objeto de autorização.

  30/10/13 - Nota Técnica Conjunta nº 10/2013-CDC-SPL

  Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 224/COGEN/SEAE/MF, de 30/08/13, sobre a consulta pública ANP nº 25/2013, referente à 12ª Rodada de Licitações para a outorga dos contratos de concessão para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

  22/10/13 - Nota Técnica Conjunta nº 9/2013-CDC-SAB

  Análise dos pareceres analíticos sobre regras regulatórias nº 145/COGEN/SEAE/MF, de 18/06/13, e nº 237/COGEN/SEAE/MF, de 12/09/13, acerca da consulta e audiência públicas ANP nº 13/2013 e audiência pública ANP nº 26/2013, que estabelecem a obrigatoriedade de formação de estoques semanais médios de combustíveis líquidos pelos produtores e distribuidores.

  4/09/13 - Nota Técnica Conjunta nº 8/2013-CDC-SBQ

  Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 148/COGEN/SEAE/MF, de 19/07/13, acerca de audiência pública ANP nº 17/2013, referente às especificações de óleo diesel de uso rodoviário e de regras de controle de qualidade do óleo diesel, entre outras disposições.

  2/09/13 - Nota Técnica Conjunta nº 7/2013-CDC-SPL-DIR IV

  Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 179/COGEN/SEAE/MF, de 22/07/13, sobre a consulta pública ANP nº 20/2013, que dispõe sobre as minutas do edital e do contrato da primeira licitação de partilha de produção de blocos relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural da camada de pré-sal.

  28/06/13 - Nota Técnica Conjunta nº 6/2013-CDC-SAB

  Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 110/COGEN/SEAE/MF, de 14/05/13, sobre a consulta pública ANP nº 08/2013, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos e a sua regulamentação.

  28/07/13 - Nota Técnica Conjunta nº 5/2013-CDC-SBQ

  Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 84/ COGEN/SEAE/MF, de 16/04/13, acerca de consulta pública ANP nº 06/2013, referente à avaliação do impacto regulatório da aditivação mínima obrigatória à gasolina.

  23/05/13 - Nota Técnica Conjunta nº 4/2013-CDC-SBQ

  Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 96/ COGEN/SEAE/MF, de 7/05/13, sobre a consulta pública ANP nº 10/2013, que estabelece as especificações do querosene de aviação alternativo, sua mistura com o querosene de aviação e as obrigações quanto ao controle de qualidade.

  15/04/13 - Nota Técnica Conjunta nº 3/2013-CDC-SPL

  Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 19/COGEN/SEAE/MF, de 4/02/13, sobre a consulta pública ANP nº 02/2013, referente à 11.ª Rodada de Licitações para a outorga dos contratos de concessão para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

  15/02/13 - Nota Técnica Conjunta nº 1/2013-CDC-SRP

  Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 20/COGEN/SEAE/MF, de 31/05/12, sobre a consulta pública ANP nº 05/2012, referente à instituição do regime de segurança operacional para as refinarias de petróleo autorizadas pela ANP.

• 2012

  13/12/12 - Nota Técnica Conjunta nº 001/2012-CDC-SAB

  Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 90/COGEN/SEAE/MF, de 20/08/12, sobre a consulta pública ANP nº 09/2012, referente ao aperfeiçoamento na redação da Resolução ANP nº 34/2007.

  7/12/12 - Nota Técnica Conjunta nº 002/2012-CDC-SBQ

  Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 182/COGEN/SEAE/MF, de 27/11/12, acerca de consulta pública ANP Nº 17/2012, referente à regulamentação que estabelece a especificação da qualidade do óleo diesel não rodoviário (ODNR) para comercialização em todo o território nacional.

  3/09/12 - Nota Técnica Conjunta nº 001/2012-CDC-SBQ

  Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 83/COGEN/SEAE/MF, de 10 de agosto de 2012, sobre a consulta pública ANP nº 11/2012, referente à revisão das especificações das emulsões asfálticas.

  4/07/12 - Nota Técnica Conjunta nº 001/2012-CDC-SCM

  Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 25/COGEN/SEAE/MF, de 11/06/12, sobre a consulta pública ANP nº 06/2012, referente à regulamentação do livre acesso aos dutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis.

• 2011

  10/11/2011 - Nota Técnica ANP n° 12 (revisão 8, atualizada em 2015)

  Metodologia de cálculo de compromissos de Conteúdo Local para a etapa de desenvolvimento da fase de produção de campos resultantes de processos de Individualização da produção.

  Analisa a regulamentação, a estrutura da indústria e a dinâmica de formação dos preços do gás natural no Brasil

  27/12/11 - Nota Técnica Conjunta nº 002/2011-CDC-SCM, de 27/12/2011

  Análise da regulamentação, da estrutura da indústria e da dinâmica de formação dos preços do gás natural no Brasil.

  22/02/11 - Nota Técnica ANP N^o 6

  Analisa os componentes de custo da tarifa de transporte do gasoduto Urucu-Coari-Manaus e contém o cálculo realizado pela ANP da tarifa de transporte aplicável ao projeto, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 029/2005.

• 2010

  19/08/2010 - Nota Técnica ANP N^o 24

  Fundamentos da demanda de GLP e projeção até 2015 a partir de uma modelagem Econométrica.

  23/09/10 - Nota Técnica ANP Nº 15/2010

  Discute a modelagem tarifária aplicável para o cálculo do custo de transporte na comercialização de gás natural e a importância da transparência no processo de formação do preço do gás natural.

  14/04/10 - Nota Técnica ANP N^o 9

  Reflexões sobre o conceito, as oportunidades e os desafios exploratórios do gás não-convencional.

• 2009

  01/11/09 - Nota Técnica ANP N^o 23

  Perspectivas de oferta de GLP no Brasil até 2015

  01/11/09 - Nota Técnica ANP N^o 22

  Estimativa da contribuição tributária do setor de petróleo e gás: 2002-2008.

  15/12/09 - Nota Técnica ANP N^o 16

  Apresentações e relatório do IV Congresso Mundial de Regulação de Energia.

  01/10/09 - Nota Técnica ANP N^o 12

  Experiência do agente regulador na implementação dos projetos de GNL no Brasil

• 2008

  14/01/08 - Nota Técnica ANP N^o 1

  Panorama atual do mercado de GNL

• 2007

  06/03/07 - Nota Técnica ANP n^o 6

  Considerações da ANP acerca do processo de CPAC conduzido pela TNS no âmbito do Plangás.

• 2006

  04/09/06 - Nota Técnica ANP n^o 21

  Planos de contingência para o suprimento de gás natural - experiência internacional.

  04/09/06 - Nota Técnica ANP n^o 20

  Segurança do suprimento de gás natural - a experiência internacional em diversificação de fornecedores, gás natural liquefeito e estocagem subterrânea.

  11/05/06 - Nota Técnica ANP n^o 12

  Considerações da ANP acerca do Decreto Supremo nº 28.701 editado pela Bolívia em 1^o de maio de 2006.

  29/05/06 - Nota Técnica ANP n^o 15

  Considerações da SCM/ANP acerca do Projeto de Lei nº 6.666/2006

  27/03/06 - Nota Técnica ANP n^o 9

  Considerações da ANP acerca do Projeto de Lei nº 6.673/2006.

• 2005

  Nota Técnica ANP n^o 21

  Metodologia para a previsão de longo prazo de preços do petróleo.

  Observação: esta Nota Técnica foi atualizada pela Nota Técnica ANP N^o 1/2016 - Projeções de preços do petróleo no mercado internacional.

  Nota Técnica ANP n^o 20

  Estimativa da Contribuição do Setor Petróleo ao Produto Interno Bruto do Brasil: 1955/2004

• 2004

  07/2004 - Nota Técnica ANP n^o 19

  Estimativa da contribuição do setor de petróleo ao Produto Interno Bruto do Brasil: 1997-2002

  22/03/04 - Nota Técnica ANP n^o 12

  Considerações sobre o processo de formação de preços de gás natural no Brasil.

  22/03/04 - Nota Técnica ANP n^o 6

  Compromissos existentes ao longo da cadeia do gás natural: contratos de transporte.

  03/2004 - Nota Técnica ANP n^o 7

  Compromissos existentes ao longo da cadeia do gás natural: contratos de concessão para a exploração de serviços públicos de distribuição.

  22/03/2004 - Nota Técnica ANP (sem número)

  Organização da indústria brasileira de gás natural e abrangência de uma nova legislação

• 2003

  03/2003 - Nota Técnica ANP n^o 18

  Estimativa da contribuição do setor petróleo ao Produto Interno Bruto do Brasil: 1997-2001

  07/2003 - Nota Técnica ANP n^o 17

  Regulação do Mercado Comum Europeu para o mercado de gás natural: principais aspectos

• 2002

  08/2002 - Nota Técnica ANP n^o 36

  Considerações sobre a Minuta de Portaria Regulamentando os Critérios Tarifários para o Transporte Dutoviário de Gás Natural

  07/2002 - Nota Técnica ANP n^o 16

  Panorama da indústria de gás natural no Brasil: aspectos regulatórios e desafios

  02/2002 - Nota Técnica ANP n^o 15

  Participações cruzadas na indústria brasileira de gás natural.

  04/2002 - Nota Técnica ANP n^o 14

  A abertura do mercado de abastecimento de combustíveis: a nova estrutura tributária e a evolução da desregulamentação de preços.

  01/2002 - Nota Técnica ANP n^o 13

  Estimativa da contribuição do setor de petróleo ao Produto Interno Bruto do Brasil.

• 2001

  08/2001 - Nota Técnica ANP n^o 12

  Modelo de projeção de uso de energia baseado em coeficientes setoriais de intensidade energética: princípios e metodologia.

  03/2001 - Nota Técnica ANP n^o 11

  Combustíveis no Brasil: Política de Preço e Estrutura Tributária

• 2000

  08/2000 - Nota Técnica ANP n^o 10

  Papel das agências reguladoras: notas sobre o I Fórum Mundial de Regulação de Energia

  02/2000 - Nota Técnica ANP n^o 9

  Assimetria de informações e problemas regulatórios

• 1999

  09/1999 - Nota Técnica ANP n^o 8

  Aspectos Teóricos de Regulação Econômicos: Controle de Preços

  08/1999 - Nota Técnica ANP n^o 7

  Project Finance.

  05/1999 - Nota Técnica ANP n^o 6

  Elementos da regulação setorial de defesa da concorrência: uma agenda de questões para o setor de energia

  03/1999 - Nota Técnica ANP n^o 5

  A Reforma do Setor Petrolífero na América Latina: Argentina, México e Venezuela

• 1998

  09/1998 - Nota Técnica ANP n^o 4

  Estrutura e regulação do mercado de gás natural: especificidades do caso brasileiro

  09/1998 - Nota Técnica ANP n^o 3

  Estrutura e regulação do mercado de gás natural: experiência internacional

  07/1998 - Nota Técnica ANP n^o 2

  O Mercado internacional do Petróleo e o Comportamento dos Preços

  05/1998 - Nota Técnica ANP n^o 1

  As missões de regulação: lições internacionais e seus desdobramentos para a organização da Agência Nacional Petróleo