Dados abertos - Distribuidores de Combustíveis Líquidos
Considerando que compete à ANP regular as atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, definido na Lei nº 9.847/1999, de 26 de outubro de 1999, a Agência disponibiliza nesta seção os metadados e dados abertos abaixo.
Metadados
- Metadados - Consulta Pública de Distribuidores de Combustíveis Líquidos Autorizados ao Exercício da Atividade - Atualizado em 27/10/2021
- Metadados - Consulta Pública de Contratos de cessão de espaço ou carregamento homologados pela SDL - Atualizado em 26/08/2021
- Metadados - Consulta Pública de Agentes Inutilizadores de botijões de GLP cadastrados - Atualizado em 26/08/2021
Dados abertos
- Distribuidores de Combustíveis Líquidos Autorizados ao Exercício da Atividade - Atualizado em 06/11/2024
- Contratos de cessão de espaço ou carregamento homologados pela ANP - Atualizado em 07/11/2024
- Agentes Inutilizadores de botijões de GLP cadastrados - Atualizado em 06/11/2023
Glossário
Empresa inutilizadora de botijão de GLP: empresa cadastrada para execução do serviço de inutilização de botijões, nos termos da Norma Técnica NBR 8866, da ABNT;
Cessão de Espaço: Contrato homologado entre a cedente (base de combustíveis ou liquefeitos, refinaria, terminal ou produtora de etanol) e cessionária (distribuidor de combustíveis líquidos, aviação, GLP ou TRR), ajustando o uso temporário de espaço de tancagem cedido;
Carregamento Rodoviário: Contrato identificando o ponto de entrega direta de combustíveis líquidos automotivos e GLP, em instalações do produtor ou terminal para carregamento em caminhões-tanque de responsabilidade do distribuidor;
Distribuidor de Combustíveis Líquidos: Pessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
Informações relativas a distribuidores: Distribuidores Autorizados ao Exercício da Atividade, Contratos de cessão de espaço ou carregamento homologados e Agentes Inutilizadores cadastrados