Discurso de posse do Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia

Cerimônia de posse do Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia

Pronunciamento do Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia

Data: 8/1/2021

Local: Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro, RJ

Muito bom dia a todos, aos presentes e àqueles que prestigiam esta posse acompanhando-a pela internet. (Saúdo aqui presentes o Ministro Bento, Almirante Bueno, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME José Mauro, Diretor Cesário, Diretor Amorelli, Diretora Symone, Diretor Castilho e demais servidores).

Gostaria de iniciar essas palavras me dirigindo àqueles a quem devo este momento. Ao Ministro Bento Albuquerque agradeço a lembrança do meu nome e a confiança em mim depositada; ao Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro a minha indicação e nomeação para o cargo; e ao Senado Federal, na pessoa do Senador Marcos Rogério, Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a aprovação dessa escolha.

À Marinha do Brasil, instituição da qual sou originário, agradeço as oportunidades e a vida profissional venturosa que me proporcionou. Aos meus Chefes, agradeço o exemplo, aos meus contemporâneos a convivência fraterna, aos mais modernos a lealdade, e a todos eles a camaradagem e os ensinamentos com que me brindaram. Deixo aqui a minha eterna gratidão à instituição Marinha, e o faço na pessoa do seu atual Comandante, Almirante Ilques Barbosa Júnior.

Muitos meses, com direito a intensas emoções e aprendizado, se passaram desde que recebi o convite do Ministro Bento para este cargo que hora passo a exercer. Imaginávamos então que esta posse fosse ocorrer muito antes. Porém iniciou-se esse período de incertezas, em que o tempo passava sem que fosse possível prever o rumo dos acontecimentos e, portanto, como e quando seria possível a realização da sabatina necessária ao processo de assunção do cargo.

Mas o tempo passou, a sabatina aconteceu e aqui estamos, finalmente! Aos Diretores Felipe Kury, José Cesário, Dirceu Amorelli, José Gutman, Marcelo Castilho, Raphael Moura e Symone Araújo, Superintendentes e outros tantos servidores agradeço a forma acolhedora, a generosidade e a disponibilidade do precioso tempo de todos, ao compartilharem comigo seu conhecimento e experiência ao longo desses meses. Da mesma forma agradeço as manifestações de apoio e incentivo que recebi de ex-Diretores da Agência e outros executivos e profissionais da indústria em geral que gentilmente o fizeram.

Paralelamente, a pandemia também impactava fortemente o mercado de óleo e gás internacional em diversos sentidos, impondo desafios (e aqui é só a primeira de diversas vezes que essa palavra vai surgir) ainda maiores, tanto aos agentes econômicos quanto à própria ANP. Esta, por sua vez, adaptou-se rapidamente, e lidou de forma efetiva com a necessidade de preservar a saúde de seus servidores, ao mesmo tempo em que acompanhava os impactos da pandemia e agia de modo a se antecipar, no que fosse possível e pertinente, a fim de garantir que as atividades de regulação e fiscalização não fossem interrompidas, de modo a não permitir que houvesse prejuízos à indústria ou à população. Gostaria de cumprimentar os diretores e todas as equipes, técnicas e de apoio, que enfrentaram com tanto profissionalismo essas dificuldades.

Assumir um cargo como o de Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis impõe responsabilidades enormes, mas é também um privilégio que honra qualquer brasileiro que acredita que tenha contribuições a dar ao seu país. E eu, humildemente, me considero um brasileiro nessas condições.

Sobre a ANP, no seu Regimento Interno, resumidamente, está escrito:

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na condição de agência reguladora autônoma, tem por finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis.

E o fará de acordo com estabelecido na legislação específica, nas diretrizes emanadas do CNPE e de acordo com o disposto nesse mesmo Regimento Interno.

Considerando a extensão e complexidade técnica envolvidas, uma missão titânica sem dúvida!

Mas não menos árduos são os desafios enfrentados pelos agentes regulados.

Reconhecer que o mundo atravessa um período de grandes transformações, a começar pela própria transição energética para uma economia de baixo carbono, é importante. Mas é igualmente relevante atentar também para o fato de que essas transformações ocorrem num ambiente de incertezas crescentes e numa velocidade cada vez maior.

“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”, na interpretação livre de Leon Megginson para o pensamento de Charles Darwin.

O Brasil tem pela frente o desafio de transformar em riqueza para a sua sociedade os recursos com que a natureza nos brindou. Para isso precisa ter a agilidade e inteligência necessárias para extrair deles a relação ótima de compromisso entre custo e atratividade, aos olhos dos investidores, no competitivo mercado internacional de upstream. 

Adicionalmente, o mercado de óleo e gás no Brasil atravessa período singular, com a quebra de alguns paradigmas históricos.

Acompanhar o desenvolvimento do Novo Mercado de Gás e o processo de desinvestimentos da Petrobras, especialmente no downstream, mantendo uma regulação atualizada, efetiva e adequada à nova realidade desses setores é mais um desafio que demanda da ANP navegar por águas não cartografadas, o que requer perícia, prudência e coragem, como bem sabem os marinheiros.

A fim de que essa travessia ocorra de forma segura, é necessário contribuir para um ambiente regulatório que estimule o dinamismo do mercado, buscando encorajar agentes econômicos de diferentes matizes estratégicas e operacionais e, desse modo a oferecer condições aderentes às possibilidades e o interesse dos diversos segmentos dessa indústria. Tudo isso sem perder de vista a necessidade da garantia do abastecimento e do interesse dos consumidores.

No horizonte anual temos a previsão da realização da 17ª Rodada de Licitação, com oferta de 92 blocos nas bacias de Campos, Pelotas, Potiguar e Santos, no mês de outubro vindouro. Há ainda a possibilidade de realização do leilão do Excedente da Cessão Onerosa e de um novo ciclo de Oferta Permanente.

Ademais, programas que já estão consolidados, como RenovaBio, Abastece Brasil e REATE precisam avançar a fim de alcançar seus propósitos integralmente. Além desses, cabe a lembrança também do recentemente criado PROMAR, que busca a revitalização e incentivo de campos marítimos e cujo objetivo é estender a vida útil dos campos marginais do pós-sal, possibilitando um incremento na geração de empregos no setor e a ampliação da indústria de bens e serviços. Trata-se de mais um esforço no sentido de buscar atrair os agentes econômicos mais adequados para os ambientes certos.

Não importa quão grandes e quantos foram os desafios vencidos. Haverá sempre mais e maiores deles pela frente. Também haverá percalços, por certo, mas nesses meros quinze dias em que estou no exercício do cargo já tive demonstrações de que o quadro de profissionais altamente qualificados e dedicados de que dispõe a Agência está à altura de suas responsabilidades, e será sempre possível encontrar as respostas certas.

Como nas palavras de Bertrand Russel: “O maior desafio é enunciar um problema de tal modo que possa permitir uma solução”.

Vislumbro estar à frente da ANP neste momento de tantas transformações como um estímulo a mais, e para o que conto com a inestimável e rica contribuição dos meus pares da Diretoria Colegiada, aos quais me junto agora, nas discussões das complexas questões e no compartilhamento das decisões da ANP. 

Ao finalizar, o faço como iniciei: agradecendo.

Primeiramente ao Diretor-Geral Interino Raphael Moura que me antecedeu, que de forma profissional, transparente, criteriosa e atenciosa me transmitiu o cargo, agradeço a fidalguia com que o fez. Conto com o seu ponderado aconselhamento nos anos que terei pela frente.

Ao Ministro Bento, que tanto me honra ao prestigiar esta cerimônia, uma vez mais, os meus agradecimentos pela amizade e o crédito em mim depositado, com o qual me comprometo no limite das minhas energias.

E, por fim, dirijo-me à minha família.

Primeiramente à minha linda, doce e querida mulher Maíra aqui presente, minha companheira de todas as horas e meu porto seguro;

À minha irmã Fátima e meu sobrinho Guilherme, também aqui presentes representando todos aqueles familiares que estão impedidos de fazê-lo, como minha outra irmã Flávia;

Ao meu filho Henrique, minha filha Fernanda, à minha nora Megan, ao meu genro Mariano, meu neto Leonardo e aos dois outros a caminho;

Aos meus enteados Felipe e Thiago;

À minha querida mãe Rose, carinhosa, atenciosa, gentil e mãe coruja até hoje, e ao meu saudoso pai Henrique, minha referência de caráter, integridade e devoção à família, à profissão e ao Botafogo, que juntos formaram um lar em que reinou a harmonia, a compreensão e o amor;

A todos vocês, a minha gratidão pela família feliz e barulhenta que somos!

Encerro com a transcrição de um trecho da Ordem de Serviço de posse de meu pai, no cargo de Ministro da Marinha, em 1985, com pequenas adaptações apropriadas a esta ocasião e que traduz os princípios que têm me inspirado desde então:

“Aprecio o debate franco e a frutífera troca de ideias com a mente e o coração abertos, via indispensável às decisões corretas.

Na análise e no trato de qualquer assunto, devemos buscar de imediato, distinguir o essencial do secundário e o supérfluo. Há que se adotar a atitude mental de aceitar as limitações inevitáveis como um estímulo e não como fator de desânimo.

Acredito sejamos capazes de, individualmente, concentrar o esforço atento e inteligente naquilo que a cada um compete executar, sem perder de vista os interesses maiores da nossa instituição, para a qual devem, necessariamente, concorrer as resultantes de todas as ações individuais.

Deve-se exercitar sem descanso, a iniciativa, a lealdade, a desambição, a probidade, a simplicidade, a sinceridade e a discrição, colocando os deveres e as obrigações acima das regalias, benefícios, recompensas e conforto pessoais.”

Henrique Saboia

Muito obrigado!

Fiquem em segurança e tenham todos um ótimo dia!