Projeto "Oil & Gas Decommissioning – From the UK’s North Sea to the Brazilian Atlantic"
O Projeto “Oil & Gas Decommissioning – From the UK’s North Sea to the Brazilian Atlantic" , realizado com recursos do Prosperity Fund, fundo de cooperação do governo britânico, teve como objetivo a identificação da experiência do Reino Unido e das melhores práticas relacionadas à regulação, procedimentos técnicos, segurança e meio ambiente associados ao tema descomissionamento de instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural . O projeto em questão se insere no conjunto de atividades atualmente em curso com o objetivo de revisão da Resolução ANP Nº 27/2006, que define os procedimentos a serem adotados na Desativação de Instalações e especifica condições para Devolução de Áreas de Concessão na Fase de Produção
Como resultado deste projeto, foram produzidos três relatórios. O primeiro deles tem foco no levantamento da legislação sobre descomissionamento no âmbito do Reino Unido. Já o segundo relatório dá ênfase à implementação do regime regulatório, indicando como efetivamente ocorre todo o processo de aprovação de projetos de descomissionamento das instalações de E&P no Reino Unido, comparando com regimes existentes em outros países do Mar do Norte (Dinamarca, Noruega e Holanda). Finalmente, no terceiro e último relatório são discutidos os aspectos a serem efetivamente considerados quando do processo de elaboração de regulamentos sobre o descomissionamento.