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Workshop da ANP debate fiscalização e direito do consumidor no mercado de combustíveis
A ANP realizou hoje (19/3) o workshop virtual “Fiscalização e o Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis”, com participação de representantes da Agência e de outros órgãos que atuam na proteção dos direitos do consumidor. O evento fez parte das ações da Agência em homenagem do Mês do Consumidor – alusão ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março.
Na abertura do evento, a diretora da ANP Symone Araújo lembrou a importância da parceria entre a Agência e outras instituições de defesa do consumidor. “Fica evidente a importância de uma atuação conjunta e integrada dos diversos órgãos, o que permite otimizar sua atuação e fortalecer o ambiente de defesa do consumidor. Acredito que a união dessas instituições com objetivos afins, aliado ao propósito da ANP de fortalecer cada vez mais a presença da fiscalização no país, é essencial para um mercado saudável e para a proteção do consumidor quanto à garantia de oferta, à qualidade dos produtos e serviços e à razoabilidade dos preços”, afirmou.
A diretora ressaltou ainda que a ANP vem realizando este mês uma série de ações de fiscalização especiais em comemoração ao Mês do Consumidor, em parceria com esses órgãos.
O evento contou ainda com o Sr. Paulo Binichesky, representante do Ministério Público de Defesa do Consumidor (DF); o Sr. Guilherme Farid Mischi Bou Chebl, do PROCON do Estado de São Paulo; o Sr. Osvaldo Brodwolf, do PROCON Municipal de Timbó, Santa Catarina; e a Especialista em Regulação da ANP, Coordenadora do Setor de Julgamento de Processos Administrativos, Sra. Rebecca Feo; além da moderação do Superintende de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Sr. Francisco Nelson, e encerramento do evento pela Sra. Juliana Domingues, da Secretária Nacional do Consumidor – SENACON.