TPC: ANP recebeu contribuições de 115 entidades e pessoas físicas

A ANP recebeu, ao todo, 179 e-mails com sugestões de 115 de entidades e pessoas físicas durante a Tomada Pública de Contribuições (TPC). O período para envio de manifestações teve início em 11/06 e se encerrou ontem (02/07).

O objetivo da TPC, ao coletar sugestões, dados e informações, foi colher subsídios para discutir a conveniência de se estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste do preço dos combustíveis.

A Agência está analisando as contribuições recebidas. Uma potencial minuta de resolução passará por consulta e audiência públicas, como ocorre com todos os novos regulamentos da ANP.

Veja mais informações sobre o tema:

11/6/2018 - ANP inicia Tomada Pública de Contribuições
5/6/2018 - ANP fará consulta à sociedade sobre periodicidade do repasse dos reajustes de preços dos combustíveis
5/6/2018 - ANP will consult brazilian society about the periodicity of passing on fuel price readjustments