Terminais aquaviários: workshop da ANP esclarece dúvidas sobre nova resolução

A ANP realizou hoje (2/9) o workshop online “Implementação da Resolução ANP nº 881”. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas quanto à implementação e à aplicação prática dos dispositivos da Resolução ANP nº 881, de 8 de julho de 2022.  

A resolução, que entrará em vigor em 1/10/2022, estabelece critérios para o uso dos terminais aquaviários existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, de derivados de petróleo, de derivados de gás natural e de biocombustíveis.  

O público-alvo do workshop foram os operadores de terminais aquaviários, os carregadores (usuários dos serviços prestados pelos operadores) e terceiros interessados em movimentar produtos nesses terminais. No evento, os agentes econômicos puderam formular perguntas e esclarecer pontos específicos. 

Conforme informado no evento, na próxima semana, ANP disponibilizará documentos explicativos sobre a Resolução nº 881/2022, como um manual, um fluxograma de processo a ser seguido e as perguntas enviadas pelos agentes econômicos, com respectivas respostas. As perguntas e respostas estarão disponíveis em um painel dinâmico, com possibilidade de aplicação de filtros por assunto e artigo da resolução. Os documentos e o painel poderão ser acessados na página Livre acesso de terceiros. 

A gravação do workshop pode ser acessada no canal da ANP no YouTube.