Terminais aquaviários: workshop da ANP debate resultados de resolução sobre acesso

A ANP realizou ontem (21/3) o workshop online “Acesso a Terminais Aquaviários - Seis meses da Resolução ANP 881/2022”, com transmissão pelo canal da Agência no YouTube. O evento teve como objetivo apresentar à sociedade os primeiros resultados da implementação e da aplicação prática dos dispositivos da resolução, bem como esclarecer dúvidas dos agentes econômicos.  

Na abertura do workshop, o Diretor da ANP Fernando Moura destacou o papel dessas instalações para o setor. “O acesso aos terminais aquaviários é um importante instrumento de fomento à competitividade no setor de petróleo e de combustíveis líquidos. Esse modal é a principal forma de entrada no país do petróleo e dos combustíveis importados, e do petróleo nacional produzido offshore, além de ser uma importante via de movimentação de grandes volumes de produtos entre as regiões do país”, afirmou.  

Ainda segundo o Diretor, “seis meses após a entrada em vigor da Resolução nº 881, a Agência começa a identificar seus primeiros impactos, como um aumento expressivo da transparência e da qualidade dos dados”.  

Entre os tópicos apresentados no evento, estiveram: preferência do proprietário; publicação das negativas de acesso; e resultados da primeira rodada de fiscalizações, na qual foi verificada a publicidade das informações exigidas pela resolução. 

Houve ainda uma apresentação do Painel Dinâmico de Aplicação da Resolução ANP nº 881/2022, que traz, entre outras informações, dados sobre a capacidade máxima dos terminais e o histórico de movimentações. Com esses dados, incluídos recentemente no painel, os agentes econômicos podem identificar a vocação de cada terminal e utilizar essas informações para solicitar acesso ou planejar novos investimentos. Também é possível consultar as negativas de acesso emitidas pelos operadores, com suas justificativas, que mostram as restrições dos terminais que inviabilizaram o acesso.  

+ Veja a gravação do workshop clicando aqui.