Seminário da ANP reúne órgãos de 17 países para debater regulação do GLP

A ANP realizou, nos dias 18 e 19/10, o Seminário Experiências Comparadas de Regulação de GLP, que contou com órgãos reguladores de gás liquefeito de petróleo (GLP) e instituições de 17 países. 

Além do Brasil, participaram do evento órgãos reguladores da indústria de GLP e consultorias de Argentina, Chile, México, Peru, Colômbia, Angola, Portugal, Uruguai, Cabo Verde, Costa Rica, Bolívia, El Salvador, Honduras, Moçambique, Nicarágua e República Dominicana. Estiveram presentes ainda representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil. 

Na abertura do primeiro dia do evento, o Diretor da ANP Daniel Maia Vieira destacou que a Agência revisa, atualmente, suas normas para as atividades de distribuição e revenda de GLP. “Nós, reguladores, devemos estar sempre atentos à atualidade dos nossos atos, sobretudo frente ao dinamismo da indústria regulada, em um contexto de mudanças da atividade econômica mundial. O que pretendemos com a revisão das nossas resoluções é avaliar medidas que possam reduzir barreiras à entrada nessa indústria, em benefício de um maior dinamismo e competição no mercado de GLP, porém em absoluta atenção à segurança e ao abastecimento dos consumidores”, afirmou. 

Fechando o primeiro dia de debates, o Diretor da ANP Fernando Moura falou sobre a importância do encontro. “Julgo que essa oportunidade de troca de experiências com agentes externos, de nações amigas, é uma das mais inteligentes ferramentas para aprendermos e traz ganhos mútuos. Sabemos que o mercado de GLP apresenta níveis de maturidade distintos no Brasil e acredito que isso ocorra nos demais países. Muitos dos desafios são comuns aos mercados, como questões relacionadas a fiscalização, qualidade e preços, sendo tratados de maneira muito proveitosa neste seminário”. 

Já no segundo dia, 19/10, a Diretora Symone Araújo abriu o encontro ressaltando a relevância social do GLP no Brasil. “A lei que criou nossa Agência determina que precisamos nos conectar com o consumidor. E, no Brasil, o GLP se encontra em 91% dos lares, em especial os de baixa renda, em grande parte para a cocção de alimentos”. Ela também lembrou que se trata de um grande mercado no Brasil. “Estamos falando de um mercado de quase 6 milhões de toneladas em 2022, que ainda não consegue atender integralmente nossa demanda de 7,5 milhões de toneladas. Ainda somos um país importador, mas provavelmente conseguiremos reduzir paulatinamente essa dependência externa”, afirmou. 

Entre os temas discutidos, estiveram: requisitos de entrada para as atividades de distribuição e revenda de GLP; restrições de uso do produto; requisitos de segurança mais importantes para a operação de enchimento de vasilhames; regras para troca e destroca de vasilhames; dificuldades na implementação das normas; ferramentas e mecanismos de supervisão; e processos de sanção. 

Além dos debates realizados no evento, a ANP pretende abrir um canal de comunicação permanente com os demais órgãos, incluindo futuras agendas em comum no Brasil e no exterior. Os objetivos são entender o mercado internacional, conhecer outras realidades e aplicar esses conhecimentos no aperfeiçoamento dos marcos regulatórios da Agência.