Seminário apresenta aspectos legais, fiscais e ambientais da 16ª Rodada

Heloisa Borges, superintendente de Promoção de Licitações da ANP, no seminário da 16ª rodada. / Crédito: Divulgação ANP

A ANP realizou hoje (7/8) o Seminário Ambiental e Jurídico-Fiscal da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, prevista para ocorrer em 10 de outubro. O edital e o modelo de contrato da 16ª Rodada foram publicados na última segunda-feira (5/8) .

No evento, foram apresentados aspectos legais, fiscais e ambientais do edital e do modelo do contrato de concessão referentes à Rodada, tais como conteúdo local, participações governamentais, cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e diretrizes dos órgãos ambientais para as bacias.

A superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Heloisa Borges, representou o diretor Dirceu Amorelli e leu mensagem enviada por ele. “A realização da 16ª Rodada é mais um passo rumo à consolidação da indústria brasileira de petróleo e gás natural. Entre 2017 e 2018, foram assinados 67 contratos e arrecadados mais de R$ 16 bilhões em bônus de assinatura nas rodadas de partilha e quase R$ 12 bilhões nas de concessão. Como resultado, a ANP estima novos investimentos da ordem de US$ 112 bilhões e arrecadação de US$ 425 bilhões. Está prevista a realização de quatro rodadas em 2019. Os valores que serão arrecadados, somados à expectativa de investimentos não têm precedentes. Os ganhos em termos de produção, de contratações e de geração de empregos são igualmente importantes para o Estado Brasileiro”, afirmou.

A 16ª Rodada de Licitações ofertará 36 blocos em cinco bacias sedimentares (Campos, Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos), com área total de 29,3 mil quilômetros quadrados. Um dos destaques é o bloco C-M-541, na Bacia de Campos, com um bônus mínimo de assinatura de R$ 1.375.229.000,00.