Notícias
Seminário apresenta aspectos legais, fiscais e ambientais da 15ª Rodada
Diretor Dirceu Amorelli, durante o Seminário Ambiental e Jurídico Fiscal da 15ª Rodada de Licitações
A ANP realizou nesta sexta-feira (2/2) o Seminário Ambiental e Jurídico Fiscal da
15ª Rodada de Licitações
, prevista para ocorrer em 29 de março.
No evento, foram apresentados aspectos legais, fiscais e ambientais dos editais e do contrato de concessão referentes à 15ª Rodada, tais como conteúdo local, participações governamentais, cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e diretrizes dos órgãos ambientais para as bacias.
Na abertura do seminário, o diretor da ANP destacou as inovações da 15ª Rodada em relação às rodadas anteriores no regime de concessão. “A Rodada será realizada em duas em duas etapas, uma marítima e uma terrestre, o que permitirá a otimização dos recursos. Além disso, tomamos medidas para diminuir a burocracia, como o fim das exigências de reconhecer firma em cartório e de apresentação de declaração emitida por instituição de direito público para pessoas jurídicas estrangeiras”.
A 15ª Rodada irá oferecer 70 blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área.