Segunda Rodada da Cessão Onerosa tem as duas áreas arrematadas

A Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, realizada hoje (17/12) pela ANP, teve as duas áreas que estavam em oferta arrematadas: Sépia e Atapu. O bônus de assinatura total arrecadado foi de R$ 11,14 bilhões. Já os percentuais de excedente em óleo para a União foram de 37,43% para Sépia e 31,68% para Atapu, correspondendo a ágios de 149,20% e 437,86% respectivamente. 

O Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, destacou os resultados da Rodada. “Tivemos um resultado extraordinário para o Brasil, que superou nossas expectativas. A grande notícia é que conseguimos obter competição, elevando o percentual de excedente em óleo. Com isso, garantimos mais recursos que serão destinados à sociedade brasileira no longo prazo, por meio de uma arrecadação muito maior sobre o lucro da produção de petróleo decorrente do leilão. Ressalto ainda que foram cinco empresas vencedoras, o que amplia a diversidade do cenário de exploração e produção do Pré-sal brasileiro, trazendo ainda mais dinamismo para o setor”, afirmou.  

Como ocorre em todas as rodadas no regime de partilha, neste certame os bônus de assinatura (valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam áreas na licitação) foram fixos e determinados no edital.   

Assim, o critério para escolha das empresas vencedoras foi o excedente em óleo para a União. O edital da licitação estabeleceu um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas fizeram suas ofertas.   

O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos no contrato e o percentual ofertado na rodada. Trata-se do volume total da produção menos os royalties devidos e o custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo).  

Veja os resultados da Rodada:  

                               *Operadora    

A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 29/04/2022. 

Devido à pandemia de Covid-19, o evento foi híbrido: a sessão pública de apresentação de ofertas foi presencial, com todas as precauções de segurança necessárias, e houve transmissão ao vivo para que o público pudesse acompanhar todo o processo pela internet.   

+ Veja aqui a gravação da sessão pública de ofertas. 
+ Veja também a página de resultados da rodada.

O que é Cessão Onerosa 

A Cessão Onerosa é um regime de contratação direta de áreas específicas da União para a Petrobras, para exploração e produção de petróleo e gás natural. A Lei nº 12.276/2010 concedeu à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal, conforme contrato firmado entre a União e a Petrobras.

Considerando a descoberta posterior de volumes superiores ao limite do contrato (de cinco bilhões de barris) em quatro campos petrolíferos (Búzios, Atapu, Itapu e Sépia), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar esse excedente, no regime de partilha da produção.  

A Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa ocorreu em 2019, quando foram ofertados os direitos de exploração e produção sobre os volumes excedentes de petróleo das quatro áreas, sendo arrematados Búzios e Itapu.