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Rodada do Excedente da Cessão Onerosa tem recorde de arrecadação de R$ 70 bilhões
A Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, realizada hoje (6/11), pela ANP, teve arrematadas duas das quatro áreas em oferta – Búzios e Itapu –, gerando uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões em bônus de assinatura – recorde de arrecadação, que representa um valor superior ao somatório de todos os bônus oferecidos até hoje em rodadas no Brasil.
Estiveram presentes na sessão pública de ofertas o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, o senador Flávio Bolsonaro, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, os demais diretores da Agência, Amorelli Júnior, Aurélio Amaral, Felipe Kury e José Cesário Cecchi, entre outras autoridades.
“Dia marcante, simbólico e de muito sucesso. Foi um caso particular, único, uma construção complexa que foi feita com a participação de diversos órgãos”, afirmou o ministro Bento Albuquerque.
Segundo o diretor-geral da ANP, o leilão foi bem sucedido. “Foi um sucesso, porque foi o maior já realizado e levantou o maior bônus já registrado num leilão dessa natureza. E, principalmente, porque foi capaz de destravar um conjunto de investimentos que vão permitir que a arrecadação e os benefícios dessa riqueza venham para a sociedade brasileira”, ressaltou.
Crédito: Marcus Almeida
Nas rodadas sob o regime de partilha de produção, o bônus de assinatura é fixo e vencem as empresas que ofertarem o maior percentual de lucro óleo à União (ou seja, a parcela da produção, após descontados os volumes correspondentes aos custos e aos investimentos da empresa na operação e aos royalties devidos).
Veja abaixo os resultados da sessão pública de ofertas:
Área |
Bônus de Assinatura (R$) (fixo) |
Percentual de excedente em óleo ofertado (%) |
Empresa / consórcio vencedor |
Búzios |
68.194.000.000,00 |
23,24 |
Petrobras (90%)*; CNODC Brasil (5%); CNOOC Petroleum (5%) |
Itapu |
1.766.000.000,00 |
18,15 |
Petrobras (100%)* |
* Operadora