Resolução do CNPE autoriza 17ª e 18ª Rodadas de Licitações

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou resolução, nesta quinta-feira (30/8), que autoriza a ANP a realizar a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, na modalidade de concessão, nos anos de 2020 e 2021, respectivamente. O CNPE havia deliberado sobre a questão em reunião no dia 5 de junho.

Para a 17ª Rodada, o Conselho determinou que deverão ser selecionados blocos das bacias marítimas do Pará-Maranhão (setor SPAMA-AUP1), de Pelotas (setores SP-AR1, AP1 e AUP1) e Potiguar (setor SPOT-AP2), e de águas ultraprofundas fora do Polígono do Pré-Sal das bacias de Campos (setores SC-AP1, AP3, AUP1 e AUP2) e de Santos (setor SSAP4 e AUP4).

Para a 18ª Rodada, deverão ser selecionados blocos das bacias do Ceará (setores SCE-AP1, AP2 e AP3) e de Pelotas (setores SP-AR2, AR3, AP2, AUP2 e AUP7), e de águas ultraprofundas fora do polígono do Pré-Sal da Bacia do Espírito Santo (setores SES-AUP2, AUP3 e VT).

Veja a íntegra da Resolução CNPE nº 10, de 5 de junho de 2018, no Diário Oficial da União.