Publicada transferência de titularidade da Refinaria Landulpho Alves (RLAM)

A ANP publicou hoje (1/10), no Diário Oficial da União (DOU), a transferência de titularidade da autorização de operação da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), a primeira do processo de desinvestimento em refino da Petrobras, que envolve a venda de oito refinarias (REFAP, SIX, REPAR, REGAP, RLAM, RNEST, LUBNOR e REMAN). 

A titularidade da autorização de operação da RLAM será passada da Petrobras, para a Refinaria de Mataripe S.A., controlada pela Acelen, empresa criada pelo grupo Mubadala para fazer a gestão e a operação da RLAM.

A RLAM, localizada no Município de São Francisco do Conde, na Bahia, é a segunda maior refinaria do país em termos de capacidade autorizada. Construída em 1950, foi incorporada à Petrobras quando da criação da empresa em 1953. A refinaria atualmente produz 31 tipos de derivados de petróleo e gás natural, sendo os principais gasolina, diesel, óleo combustível, GLP e nafta.

A venda da RLAM está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país.

+ Veja a autorização de operação da Refinaria de Mataripe S.A. publicada hoje no DOU