Publicada resolução sobre atividade de produção de biocombustíveis

A ANP publicou nesta sexta-feira (29/6), no Diário Oficial da União, a Resolução Nº 734/2018, que regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis.

A resolução unifica o marco regulatório de biocombustíveis visando à simplificação administrativa, minimização de barreiras ao investimento e redução de custos impostos pela regulação, em linha com o Mapa Estratégico da Agência no que se refere à qualidade regulatória.

As atividades de produção de etanol e de biodiesel que eram regulamentadas, respectivamente, pela Resolução ANP Nº 26/2012 e pela Resolução ANP nº 30/2013, agora, juntamente com a atividade de produção de biometano, são regulamentadas pela Resolução ANP Nº 734/2018.

A minuta de resolução passou por consulta e audiência públicas no período de fevereiro a março de 2018, quando recebeu contribuições do mercado e da sociedade.

• Veja a resolução no Diário Oficial da União.

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