Participação especial: arrecadação tem queda devido ao preço do petróleo e do gás

No 4º trimestre de 2022, a arrecadação de participação especial (PE) no Brasil foi de R$ 10,5 bilhões. Os dados foram divulgados pela ANP e podem ser conferidos aqui .

A PE arrecadada no 4º trimestre caiu 19% em comparação ao 3º trimestre de 2022. A redução ocorreu em função das quedas dos preços de referência do petróleo e gás natural, adotados para apuração de PE, que foram impactados pela redução da cotação no mercado internacional do brent , de 12%, e do Henry Hub , de 30%.

O brent é uma classificação de petróleo cru. Trata-se de um petróleo mais leve, negociado na Bolsa de Londres e produzido no mar do norte da Europa e na Ásia. Já o Henry Hub é um ponto de negociação de gás natural na América do Norte, um gasoduto de conexão que transporta gás por toda costa do Golfo dos EUA.

A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção, sendo apurada trimestralmente com base na receita líquida da produção de cada campo, consideradas as deduções previstas na legislação aplicável.

Veja abaixo os valores de arrecadação de PE, em cada campo, no 3º e no 4º trimestres de 2022:

Veja também a variação nos valores do brent e do Henry Hub :