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Oferta Permanente
Oferta Permanente de Concessão: ANP conclui homologação do 4º Ciclo
Foi publicada hoje (9/5), no Diário Oficial da União, a homologação complementar do resultado do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado em 13/12/2023. Com isso, a Agência conclui a homologação do 4º Ciclo da OPC.
Nesse ciclo, foram arrematados 192 blocos exploratórios e a área com acumulação marginal de Japiim, por 16 licitantes vencedoras.
A homologação complementar refere-se a três blocos exploratórios, arrematados por duas licitantes vencedoras na sessão pública, devidamente qualificadas. Os demais 189 blocos e a área com acumulação marginal haviam sido adjudicados em março.
Os próximos passos, agora, serão a apresentação de garantias financeiras dos investimentos exploratórios mínimos, entrega de documentos obrigatórios e pagamento dos bônus de assinatura ofertados. Em seguida, será realizada a assinatura dos contratos de concessão, prevista para ocorrer até 28/6/2024.
Saiba mais sobre o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
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