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Nota do MME sobre a decisão do TCU retirando dois blocos da 15 ª rodada de concessões
Publicado em
28/03/2018 13h15
Atualizado em
31/10/2022 12h05
Errata: Decisão do TCU não deliberou sobre a 4ª rodada de partilha da produção. Decisão fica mantida para 15 ª rodada de concessões.
A nota publicada sobre a decisão do TCU trazia a informação de que a área de Saturno da 4ª Rodada de Partilha de Produção foi retirada. No entanto, o TCU deliberou apenas sobre a 15 ª rodada de concessões.
O Ministério de Minas e Energia tomou conhecimento da decisão do Tribunal de Contas da União, retirando os blocos exploratórios S-M-534 e S-M-645 da 15ª Rodada de Concessões.
O MME informa que está analisando a decisão tomada, a qual respeita, e que no período mais curto possível vai submeter ao Conselho Nacional de Política Energética uma nova proposta para leiloar essas áreas ainda em 2018.
| 15º RODADA DE CONCESSÃO | |
| BLOCO | BÔNUS MÍNIMO |
| S-M-534 | R$ 1,90 BILHÃO |
| S-M-645 | R$ 1,65 BILHÃO |