No segundo dia, força-tarefa interdita dois postos de combustíveis em São Paulo

A ANP, na sequência da operação conjunta com o Ipem-SP, Procon-SP e DPPC/Divisão de Investigações Sobre Infrações Contra o Consumidor, fiscalizou, em 5/5, três postos revendedores de combustíveis automotivos, na capital de São Paulo. A operação teve início no dia 4/5. 

Duas revendas sofreram interdições. Uma, no bairro de Vila Maria Eugênia, foi interditada por rompimento de lacre de interdição anterior. A outra, no Jardim Maristela, teve bombas de gasolina e etanol interditadas por várias irregularidades: comercializar produtos fora das especificações (etanol hidratado combustível com o teor alcoólico abaixo do permitido e gasolina C comum com 57% de etanol anidro combustível, enquanto o correto é 27% com até 1% de variação); fornecer combustível em quantidade de até 850 ml a menos daquela indicada no visor da bomba abastecedora; criar óbice à fiscalização ao utilizar dispositivo que interrompia o fluxo de produto para simular a falta de combustível; operar equipamento com vazamento de produto.  

Além das interdições, os estabelecimentos também foram atuados, conforme as infrações constatadas, estando sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, além das penalidades de suspensão de funcionamento e revogação da autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.  

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.