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Gasbol: transportadora oferta produtos de curto prazo e acesso ao sistema de transporte
A ANP informa que aprovou o lançamento e a oferta dos produtos de curto prazo pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).
A oferta dos produtos de curto prazo para contratação do serviço de transporte extraordinário terá periodicidade diária, mensal e trimestral. As capacidades de transporte ofertadas para contratação no curto prazo são firmes e disponíveis, pois são remanescentes das Chamadas Públicas Anuais.
Os carregadores interessados poderão solicitar a contratação da capacidade por meio de um ou mais produtos, por ponto de entrada e/ou zona de saída, conforme seus interesses.
As tarifas para os produtos de curto prazo serão calculadas tomando-se por base a tarifa de referência dos contratos para transporte firme oriundos das Chamadas Públicas Anuais, sobre as quais serão aplicadas um multiplicador, que varia de acordo com o prazo contratual (diário, mensal ou trimestral).
Os processos de oferta e alocação dos produtos de curto prazo para prestação de serviços de transporte serão divulgados por meio de um calendário anual pelos transportadores e pela ANP.
No caso da TBG, os interessados na contratação dos produtos de curto prazo poderão acessar a Plataforma de Oferta de Capacidade (POC) a partir do dia 10/09/2020. A disponibilização dos produtos terá início no dia 14/09/2020 com a publicação da oferta de capacidade para o 4º trimestre de 2020, seguida das demais ofertas conforme o calendário abaixo:
CALENDÁRIO DE DIVULGAÇÃO DA OFERTA POR TIPO DE PRODUTO | PUBLICAÇÃO DE CAPACIDADE DISPONÍVEL | SOLICITAÇÃO DE CAPACIDADE | ALOCAÇÃO/ ASSINATURA CONTRATOS | APORTE DE GARANTIAS | NOMINAÇÃO | PERÍODO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO |
Até 18h | Até 18h | Até 18h | Até 16h | Até 15h | Início/Término de acordo como previsto em contrato | |
DIÁRIO* | ||||||
Setembro | 25/09/2020 | 26/09/2020 | 27/09/2020 | 28/09/2020 | 30/09/2020 | 01/10/2020 |
Outubro | 19/10/2020 | 26/10/2020 | 27/10/2020 | 28/10/2020 | 31/10/2020 | 01/11/2020 |
Novembro | 17/11/2020 | 24/11/2020 | 25/11/2020 | 26/11/2020 | 30/11/2020 | 01/12/2020 |
MENSAL | ||||||
Setembro | 21/09/2020 | 23/09/2020 | 24/09/2020 | 28/09/2020 | 30/09/2020 | 01/10/2020 |
24/09/2020 | 28/10/2020 | 31/10/2020 | 01/11/2020 | |||
24/09/2020 | 26/11/2020 | 30/11/2020 | 01/12/2020 | |||
Outubro | 07/10/2020 | 14/10/2020 | 15/10/2020 | 28/10/2020 | 31/10/2020 | 01/11/2020 |
15/10/2020 | 26/11/2020 | 30/11/2020 | 01/12/2020 | |||
Novembro | 05/11/2020 | 12/11/2020 | 13/11/2020 | 26/11/2020 | 30/11/2020 | 01/12/2020 |
TRIMESTRAL | ||||||
Setembro | 14/09/2020 | 17/09/2020 | 18/09/2020 | 28/09/2020 | 30/09/2020 | 01/10/2020 |
D = Data da Publicação da Capacidade Disponível
D (N) = nésimo dia útil do mês
N - Prazos em Dias úteis
S= Data do Início da Prestação do Serviço de Transporte
TRIMESTRE CALENDÁRIO : 4o Trimestre = Out-Dez 2020
TRIMESTRE, MÊS e DIA CALENDÁRIO PARA FINS DE INÍCIO ("S") E TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Início e Témino da Prestação de Serviço de acordo com o previsto ns contratos de transporte
Sempre será oferecida a capacidade remanescente dos produtos mensal e trimestral até dez de 2020.
No caso de contratação futura, os contratos são celebrados e as eventuais garantias solicitadas prestadas com 3 dias úteis de antecedência à prestação do serviço.
As receitas decorrentes dos produtos de curto prazo serão destinadas integralmente à Conta Regulatória de responsabilidade do Transportador, que não compõem e/ou integram a Receita Máxima Permitida aprovada pela ANP, conforme indicada na Nota Técnica ANP no 013/2019-SIM.
A aprovação do lançamento desses produtos pela ANP e pela TBG está alinhada com a Resolução CNPE nº 16/2019 e com os pilares do programa Novo Mercado de Gás, contribuindo para a transição em direção a um mercado concorrencial de gás natural, na medida em que cria condições para a ampliação do acesso e para o aumento da eficiência na operação e utilização das infraestruturas de transporte.