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Gás natural: aprovada a realização de Chamada Pública nº 04/2022 para o Gasoduto Bolívia-Brasil da TBG
A ANP publicou hoje (10/11) o Edital de Chamada Pública (CP 04) para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), gasoduto de transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG).
O objetivo do edital é a identificação de potenciais carregadores (agentes econômicos autorizados pela ANP a contratar o serviço de transporte dutoviário de gás natural) e a contratação de capacidade de transporte firme (com garantia de movimentação até o volume contratado) no gasoduto para o período de 2023 a 2027.
O edital passou por consulta pública, uma vez que, devido à transição para um novo modelo de reserva de capacidade de transporte no Brasil e de tarifação dessa capacidade, é fundamental a participação dos agentes econômicos na discussão das cláusulas e documentos utilizados no Processo de Chamada Pública.
Por fazerem parte do Edital, também foram aprovadas as tarifas de referência aplicáveis ao serviço de transporte firme a ser contratado por meio da Chamada Pública, e os contratos de serviço de transporte a serem firmados ao final do processo, em cumprimento ao estipulado na Nova Lei do Gás (Lei 14.134/2021).
A Chamada Pública será conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A (TBG) e aceitará inscrições dos carregadores interessados entre os dias 11/11/2022 e 16/11/2022.