Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em mais de 150 agentes (23 a 26/8)

De 23 a 26/8, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados. 

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

Veja abaixo os resultados das principais ações em 152 agentes econômicos – postos de combustíveis automotivos e de aviação, revendas de GLP (gás de cozinha), produtores de etanol e de biodiesel, transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), terminal de combustíveis e inutilizadora de botijões de GLP – em sete unidades da Federação:   

Rio Grande do Sul 

No Rio Grande do Sul, a ANP fiscalizou esta semana 11 postos de combustíveis e três revendas de GLP. Os fiscais estiveram nas cidades de Novo Hamburgo, Ibarama, Gramado Xavier, Lagoa Bonita do Sul, Nova Palma, São João do Polêsine e Pinhal Grande. 

Em Novo Hamburgo, um posto foi autuado e teve um tanque e um bico abastecedor de óleo diesel S10 comum interditados, por comercializar o combustível fora das especificações de qualidade da ANP, no quesito ponto de fulgor. 

Além disso, houve uma autuação em um posto de Lagoa Bonita do Sul por não possuir os instrumentos necessários para análise dos combustíveis (teste de qualidade que pode ser exigido pelo consumidor). 

Santa Catarina 

Os fiscais da ANP estiveram, ao longo da semana, em dez postos de combustíveis e uma revenda de GLP em Santa Catarina, nas cidades de Urassanga, Tijucas, Criciúma, Balneário Rincão, Grão Pará, Imbituba e Pescaria Brava. Em Tijucas, a ação correu em conjunto com o Procon Estadual e, em Imbituba, com o Procon Municipal. 

Na cidade de Tijucas, houve uma autuação, acompanhada de interdição de um tanque e dez bicos abastecedores de gasolina comum, por comercializar o combustível com teor de etanol anidro de 16%, quando o especificado na legislação é 27%. Já em Balneário Rincão, um posto foi autuado por não possuir os instrumentos para análise dos combustíveis. 

Paraná 

No Paraná, foram fiscalizados dez postos de combustíveis, nas cidades de Arapoti, Jacarezinho, Londrina e Ponta Grossa. Cinco postos foram autuados em Arapoti por exibirem os preços em desacordo com a legislação. 

Minas Gerais 

Na última semana, a ANP fiscalizou 57 agentes econômicos em Minas Gerais, incluindo postos de combustíveis, revendas de GLP e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR). Os fiscais estiveram nas cidades de Belo Horizonte, Carvalhópolis, Cordislândia, Machado, Poço Fundo, São Gonçalo do Sapucaí, Ferros, Itabira, Santa Maria de Itabira, Uberlândia, Araguari, Prata e Sacramento.  

Em Machado, foram lavrados sete autos de infração, sendo: três por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba, também gerando interdição; um por termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) com defeito; um por não possuir os instrumentos necessários para análise dos combustíveis; um  por abastecimento fora do tanque de combustível; e um por posto revendedor atuar como TRR.  

No município de Prata, foram aplicados autos de infração por fornecimento de menos combustível do que o registrado (com interdição), irregularidades no painel de preços e ausência dos instrumentos de análise.  

Em Araguari, um posto foi autuado por estar cadastrado na ANP como bandeira branca e exibir marca comercial de distribuidora. Já em Sacramento, foram lavrados dois autos de infração, com interdições, por fornecimento de menos combustível que o registrado, e um por ausência dos instrumentos de análise.  

São Paulo 

No Estado de São Paulo, a ANP esteve em 13 postos de combustíveis automotivos e três de aviação, quatro revendas de GLP, quatro produtores de etanol, um terminal de combustíveis e uma inutilizadora de botijões de GLP (empresa que faz o processo de inutilizar botijões que não podem mais ser reaproveitados, por problemas como corrosão, furos, amassados etc.).  

As fiscalizações ocorreram na capital e nas cidades de Bernadino de Campos, Bragança Paulista, Campinas, Canitar, Guaíra, Guariba, Itapevi, Itu, Jundiaí, Mauá, Osasco, Ourinhos, Santo André e Vista Alegre do Alto.  

Em Itu, onde a ação foi em parceria com a Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), um posto de combustíveis automotivos foi autuado por exibir marca comercial em desacordo com a informação cadastral. 

Já em Bernadino de Campos, um posto foi autuado e parcialmente interditado, por: comercializar gasolina comum com teor de etanol anidro de 50% (quando o estabelecido na legislação é 27%), o que também gerou interdição em um tanque e dois bicos abastecedores; comercializar etanol hidratado combustível com teor alcoólico abaixo do permitido, resultando em interdição de um tanque e dois bicos; e exibir marca comercial de distribuidora diferente da cadastrada na ANP. 

Mato Grosso

Em Mato Grosso, a ANP fiscalizou dois postos de combustíveis, cinco produtores de etanol e dois produtores de biodiesel nas cidades de Feliz Natal, Lucas do Rio Verde, Sinop e Sorriso. Não foram encontradas irregularidades. 

Goiás 

No Estado de Goiás, os fiscais estiveram nas cidades Bonfinópolis, Leopoldo de Bulhões, Novo Gama e Silvânia, tendo fiscalizado 20 postos de combustíveis e cinco revendas de GLP.  

Três postos foram autuados – um em Bonfinópolis e dois em Silvânia – por falta de equipamentos utilizados para realização dos testes de qualidade dos combustíveis. Além disso, uma revenda de GLP de Silvânia foi autuada por não exibir placa de preço de comercialização dos botijões cheios. 

Esta semana, a ANP deu ainda apoio à Delegacia de Polícia Civil de Senador Canedo na coleta e análise de amostras de etanol hidratado combustível apreendido em operação policial na cidade. 

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil   

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.   

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).