Expediente no protocolo e no Escritório Central da ANP em 18 e 19/11

Informamos que o protocolo não funcionará nem haverá expediente presencial no Escritório Central da ANP, localizado no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, devido ao feriado municipal.

Tal medida se dá com base na Portaria MGI nº 6.571, de 16 de setembro de 2024, em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20 e problemas de mobilidade previstos para as regiões que circundam o Escritório Central.

O envio de documentos poderá ser realizado eletronicamente pelo sistema SEI e também pelo serviço de Correios.