Expediente no Protocolo do Escritório Central da ANP em 18 e 19/9

A ANP comunica que o atendimento presencial no Protocolo do Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro, funcionará das 8h às 15h, nos dias 18 e 19/9. O recebimento de documentos pelo sistema SEI continuará ativo após esse horário.

Tal medida se dá com base no Decreto Rio nº 55.064, de 3/09/2024, por motivos de segurança e devido a problemas de mobilidade em algumas regiões que circundam o Escritório Central.