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Esclarecimentos sobre a Resolução ANP nº 726/2018 - Conteúdo Local - Atualização
Publicado em
18/07/2018 15h52
Atualizado em
31/10/2022 12h11
A ANP está divulgando os principais questionamentos recebidos das empresas operadoras sobre a Resolução ANP n° 726/2018, que estabelece os critérios, requisitos e procedimentos sobre isenção de cumprimento, ajuste de percentual e transferência de excedente de conteúdo local, e faculta a possibilidade de celebração de termo aditivo aos contratos.
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