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Esclarecimentos a respeito do preço do diesel
Em relação ao preço do diesel, a ANP esclarece:
- A Petrobras praticava o preço de R$ 2,10 por litro após o início da greve dos caminhoneiros, em razão do desconto de 10%, que correspondia a R$ 0,23 a partir do dia 23 de maio de 2018. O preço antes da greve era de R$ 2,33 por litro. Ressalte-se que o desconto da Petrobras era limitado a quinze dias, para que o governo pudesse negociar com os caminhoneiros, e não seria mantido após esse período.
- Na segunda fase da subvenção econômica ao óleo diesel, o Poder Executivo optou por fixar os preços por região e substituir a média aritmética constante no Decreto n° 9.392, de 30 de maio de 2018, pela média ponderada por região, conforme o Decreto n° 9.403, de 7 de junho de 2018. O quadro abaixo resume as informações:
Decreto
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Local
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Preço sem subvenção (R$ por litro)
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Preço com subvenção de R$ 0,30 por litro (R$ por litro)
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Data-base
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9.392, de 30 de maio de 2018
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Território Nacional
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2,3316
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2,0316
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21/05/2018
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9.403, de 7 de junho de junho de 2018
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Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins
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2,2681
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1,9681
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21/05/2018
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Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste
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2,3065
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2,0065
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21/05/2018
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Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal
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2,4055
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2,1055
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21/05/2018
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Estados da Região Sul
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2,3462
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2,0462
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21/05/2018
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- Como mostrado na tabela a seguir, o valor do diesel no mercado brasileiro, em 1º de agosto de 2018, estaria R$ 0,2422 por litro mais caro se não houvesse subvenção econômica:
Base Regionalizada
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Preço na refinaria sem subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018
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Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018
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Diferença entre o preço sem subvenção e com subvenção
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Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins
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2,2103
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1,9681
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0,2422
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Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste
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2,2487
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2,0065
|
0,2422
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Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal
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2,3477
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2,1055
|
0,2422
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Estados da Região Sul
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2,2884
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2,0462
|
0,2422
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- A partir do dia 31 de agosto de 2018, o preço de referência do óleo diesel será calculado com a metodologia estabelecida pela ANP e não pela atualização do preço de referência definido pelo Poder Executivo no Decreto n° 9.403 de 2018, tendo em vista a determinação do Decreto n° 9.454 de 2018. Dessa forma, está em consulta pública a proposta da ANP (a audiência pública ocorrerá no dia 17 de agosto de 2018).
- A tabela abaixo apresenta os resultados das simulações de preço para o dia 1° de agosto, usando a proposta da Agência em consulta, que indica o preço de paridade de importação do diesel colocado nos terminais dos principais portos das regiões mencionadas:
Base Regionalizada
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Preço na refinaria sem subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018
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Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018
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Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018 com a nova regulação da ANP
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Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins
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2,2103
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1,9681
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1,8405
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Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste
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2,2487
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2,0065
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1,8747
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Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal
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2,3477
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2,1055
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1,9045
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Estados da Região Sul
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2,2884
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2,0462
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1,8757
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O preço simulado com a nova regulamentação da ANP considera uma subvenção de R$ 0,30/l.