Distribuição de Participações Especiais referente ao 2º trimestre de 2022

Conforme comunicado previamente, os sistemas da ANP estão temporariamente fora do ar como medida de segurança frente a uma tentativa de ataque cibernético.   

Entre esses sistemas, encontram-se o Sistema de Gerenciamento de Informações de Exploração e Produção (SIGEP), o Sistema de Processamento de Arquivos (i-Engine) e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).   

Desse modo, as concessionárias estão impossibilitadas de declararem os Demonstrativos de Apuração da Participação Especial (DAPE) e encaminharem o comprovante de arrecadação (DARF), referentes ao 2º trimestre de 2022 (2T2022).   

Assim, informamos que a distribuição da participação especial aos beneficiários legais,  referente ao 2T2022, deverá ocorrer tão logo os referidos sistemas estejam seguros e operacionais.