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Diretoria da ANP aprova regulamento da subvenção econômica referente ao Decreto nº 9.403/2018
Publicado em
07/06/2018 17h16
Atualizado em
31/10/2022 12h11
A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (07/06) o regulamento da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, nos termos do Decreto nº 9.403, de 07/06/2018 e da Medida Provisória nº 838/2018.
O regulamento em questão traz as regras de adesão e a metodologia da apuração e pagamento da subvenção à comercialização de óleo diesel de 08/06/2017 a 31/07/2018, no valor de até R$ 0,30 por litro.
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