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Diretoria da ANP aprova regulamento da subvenção econômica referente ao Decreto nº 9.392/2018
Publicado em
04/06/2018 18h59
Atualizado em
31/10/2022 12h11
A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (4/6) o regulamento da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, nos termos do Decreto nº 9.392, de 30/05/2018 e da Medida Provisória nº 838/2018.
O regulamento em questão traz as regras de adesão e a metodologia da apuração e pagamento da subvenção à comercialização de óleo diesel até 07/06/2018, no valor de R$ 0,07 por litro.
- Consulte o Regulamento da subvenção à Comercialização do Óleo Diesel - adesão até 7/6
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