Notícias
Diretoria da ANP aprova o edital e o modelo de contrato da 17ª Rodada
Publicado em
22/04/2021 15h01
Atualizado em
31/10/2022 12h27
A Diretoria da ANP aprovou hoje (22/4) o edital e o modelo do contrato da 17ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Os documentos serão encaminhados para apreciação do TCU, conforme determina a Instrução Normativa TCU nº 81/2018, procedimento adotado desde 2019.
Versões preliminares do edital e do modelo de contrato passaram por processo de consulta e audiência públicas, nas quais foram recebidas contribuições do mercado e da sociedade. Os documentos finais serão publicados após a aprovação do TCU.
Saiba mais sobre a 17ª Rodada: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-andamento/17a-rodada-licitacoes-blocos