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Detalhamento do pagamento da subvenção ao diesel
A ANP divulga hoje (30/8) a situação dos pedidos de pagamento da subvenção ao óleo diesel. Até o momento, foram aprovados pagamentos a quatro empresas: no dia 26/7, Dax Oil Refino S/A (R$ 6.366,50) e Refinaria de Petróleo Riograndense S.A (R$ 114.943,22) e, no dia 17/8, Petro Energia Indústria e Comércio Ltda (R$ 70.000,00) e Sul Plata Trading Brasil Ltda (R$ 14.000,00), referentes à primeira fase.
Na primeira fase (30/05 a 07/06), habilitaram-se, ao todo, sete empresas. Duas excluíram o seu pedido de subvenção e uma teve o pedido analisado e estão sendo adotados procedimentos para a decisão final.
Os pagamentos dos valores devidamente atualizados foram realizados para as empresas beneficiárias que apresentaram certidão de regularidade quanto a tributos federais, à Dívida Ativa da União e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Com relação à segunda fase do programa (08/06 a 31/07/18), habilitaram-se 15 empresas para o primeiro período e 13 para o segundo.
Para ver a lista de produtores e importadores de óleo diesel que enviaram Termo de Adesão à segunda fase do programa, clique aqui.
A ANP informa que está trabalhando na conclusão dos procedimentos necessários para implementar de forma regular os pagamentos estabelecidos.
Fase | Período | Empresa | Status |
1ª | Único | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. | Pedido analisado; sendo adotados procedimentos para a decisão final. |
1ª | Único | TRICON ENERGY DO BRASIL LTDA. | Agente solicitou desconsideração do pedido de subvenção |
1ª | Único | REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A. | Pago |
1ª | Único | DAX OIL REFINO S/A | Pendente de pagamento por problemas cadastrais. |
1ª | Único | PETRO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. | Pago |
1ª | Único | SUL PLATA TRADING DO BRASIL LTDA. | Pendente de pagamento por problemas cadastrais. |
1ª | Único | BLUEWAY TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. | Agente solicitou desconsideração do pedido de subvenção |
Fase | Período | Empresa | Status |
2ª | 1º | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. | Solicitação de informações adicionais. |
2ª | 1º | TRICON ENERGY DO BRASIL LTDA. | Em análise. |
2ª | 1º | VARO ENERGY BRASIL COM, IMP, E EXP, DE COMB LTDA | |
2ª | 1º | COLUMBIA TRADING S/A | |
2ª | 1º | ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A | Em análise / aguardando dados do Confaz. |
2ª | 1º | SUL PLATA TRADING DO BRASIL LTDA. | |
2ª | 1º | PETRO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. | |
2ª | 1º | DAX OIL REFINO S/A | |
2ª | 1º | BLUEWAY TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. | |
2ª | 1º | GREENERGY BRASIL TRADING S.A. | |
2ª | 1º | AMAZONIA ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. | |
2ª | 1º | CIAPETRO TRADING COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. | |
2ª | 1º | FLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA. | |
2ª | 1º | REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A. | |
2ª | 1º | BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA S/A. |
Fase | Período | Empresa | Status |
2ª | 2º | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. | Em análise. |
2ª | 2º | TRICON ENERGY DO BRASIL LTDA. | Em análise. |
2ª | 2º | VARO ENERGY BRASIL COM, IMP, E EXP, DE COMB LTDA. | |
2ª | 2º | COLUMBIA TRADING S/A | |
2ª | 2º | SUL PLATA TRADING DO BRASIL LTDA. | Em análise / aguardando dados do Confaz. |
2ª | 2º | PETRO ENERGIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. | |
2ª | 2º | DAX OIL REFINO S/A | |
2ª | 2º | BLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. | |
2ª | 2º | GREENERGY BRASIL TRADING S.A. | |
2ª | 2º | CIAPETRO TRADING COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. | |
2ª | 2º | FLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA. | |
2ª | 2º | REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A. | |
2ª | 2º | BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA S/A |