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Cronograma da chamada pública para o Gasbol sofre alteração
A ANP informa que o cronograma da chamada pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) foi alterado. A publicação do edital pela TBG, inicialmente prevista para 13 de junho, foi adiada para 30 de julho e, consequentemente, foram estendidas as datas das etapas seguintes.
O adiamento foi necessário devido ao grande volume e complexidade dos comentários recebidos durante a consulta e audiência públicas pelas quais passou a minuta do edital.
Veja o cronograma atualizado:
| ATIVIDADE | PRAZO |
| 1. Finalização dos documentos referentes à Chamada Pública | Set-Nov/2018 |
| 2. Envio pela TBG da minuta de Edital de Chamada Pública para ANP | 09/11/2018 |
| 3. Consulta Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos | Mar/2019-Abr/2019 |
| 4. Audiência Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos | 10/04/2019 |
| 5. Publicação do Edital de Chamada Pública pela TBG | 30/07/2019 |
| 6. Promoção da Chamada Pública | |
| 6.1 Inscrição Chamada Pública | Jul-Ago/2019 |
| 6.2 Recebimento de Manifestações de Interesse e Propostas Garantidas | Ago-Out/2019 |
| 6.3 Publicação do Resultado Final da Chamada Pública | 13/12/2019 |
Chamada pública
Tendo em vista a proximidade do vencimento do contrato de serviço de transporte firme de gás natural denominado "Contrato TCQ Brasil", a ANP solicitou à TBG que encaminhasse uma minuta de edital de Chamada Pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil.
O "Contrato TCQ Brasil", firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), vence em 31 de dezembro de 2019, e se refere a uma capacidade de 18,08 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.
A minuta de edital foi objeto de consulta e audiência públicas, e, após a aprovação do edital pela ANP, a TBG realizará, de forma indireta, a chamada pública para contratação da capacidade.
A Chamada Pública da TBG será o primeiro passo no processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil (por Entradas e Saídas), a ser conduzido pela ANP em conjunto com os transportadores e demais agentes da indústria do gás natural, em consonância com os resultados da consulta pública do programa "Gás para Crescer", do Ministério de Minas e Energia, e permitirá que diversos novos carregadores reservem capacidade e utilizem os serviços de transporte de forma flexível e com transparência.