Notícias
Conteúdo Local: atualizada lista de pedidos de aditamento
A Resolução ANP n° 726/2018 permite que as empresas que atuam em exploração e produção de petróleo e gás natural optem pelo aditamento da Cláusula de Conteúdo Local para todos os contratos em vigor, com efeitos para as fases não encerradas. O prazo para as empresas interessadas pedirem aditamento de seus contratos encerrou em 10 de agosto de 2018.
Com a atualização de hoje (17/8), a planilha apresenta todos os pedidos recebidos pela ANP. Foi incluída uma segunda aba na planilha, com os pedidos por contrato.
Foram recebidos, ao todo, pedidos adesão ao termo aditivo para 256 contratos, dos cerca de 300 possíveis contratos. A diferença entre os contratos elegíveis para pedidos de aditamento e os que efetivamente solicitaram está no fato de que são candidatos contratos desde a 1ª até a 13ª Rodadas, mas na prática, somente contratos da 5ª a 13ª Rodadas possuem compromissos de conteúdo local que tornariam mais atrativa a adesão. Em relação ao número de blocos/campos, foram 322 pedidos.