Consultas de agentes econômicos autorizados pela ANP podem ser feitas pelo Site de Legislação

Conforme comunicado previamente, como medida de segurança, os sistemas da ANP foram retirados do ar para avaliação da segurança cibernética, dentre eles os sistemas de consultas de agentes autorizados pela Agência. No momento, a Agência trabalha para a retomada de seus sistemas.

A ANP comunica aos agentes regulados e à sociedade que, enquanto os sistemas estiverem indisponíveis, a consulta de autorização da Agência para postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha) pode ser feita no Site de Legislação: https://atosoficiais.com.br/anp.

Para realizar a consulta, basta inserir o CNPJ da empresa no campo de pesquisa do site e selecionar a opção “Autorização”. No resultado, serão encontradas todas as publicações no Diário Oficial da União (DOU) de autorizações para aquele agente econômico.