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Comunicado: Suspensão Temporária da Chamada Pública do Gasbol
Publicado em
31/10/2019 17h23
Atualizado em
31/10/2022 12h02
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunica que, na data de 30 de outubro de 2019, suspendeu temporariamente o processo da Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte ANP nº 01/2019 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG.
A decisão de suspensão temporária do processo foi motivada pela manifestação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), tendo em vista o acompanhamento do Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) firmado entre o CADE e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Oportunamente, a ANP se manifestará sobre as etapas seguintes do certame.