Comunicado: Mudança no horário de funcionamento dos escritórios e dos núcleos regionais da fiscalização da ANP

Nota atualizada em 24/3/20, 25/3/20 e 26/3/20, com novas informações sobre o escritório do Rio de Janeiro e os Núcleos Regionais de Fiscalização.

O horário de funcionamento dos escritórios da ANP e dos Núcleos Regionais de Fiscalização (NRFs) foi reduzido em função do atual problema de saúde pública por período indeterminado. Os novos horários passarão a vigorar a partir de 23/3. 

Protocolo: Somente serão recebidos os documentos protocolados por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações -SEI

Desde o último dia 13/3, A ANP está adotando medidas em razão da necessidade de prevenção à propagação do novo coronavírus (Covid-19). Todos os eventos, treinamentos, consultas públicas e audiências públicas foram adiados, e afastamentos em missões oficiais de servidores no Brasil e no exterior foram suspensos. 

Em 16/3 foi aberta a possibilidade de teletrabalho, em caráter excepcional, para os servidores e os funcionários terceirizados, com o intuito de reduzir aglomerações, e sem prejuízo às atividades essenciais e estratégicas desenvolvidas no setor. As ações de fiscalização foram mantidas. 

Veja na relação abaixo as alterações de funcionamento nos escritórios e NRFs.

Rio de Janeiro - Escritório Central
Horário: Somente às segundas-feiras, de 8h às 12h e apenas para os serviços em que for necessária a presença física do servidor/ colaborador. Os demais estão em teletrabalho.
Observação: A entrada será realizada somente pela Rua Teófilo Otoni nº 65.


NRJ - Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo
Fechado para atendimento presencial
Contatos do NRJ:
E-mal: nrfrj_planejamento@anp.gov.br  
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização – Ary Bello: (21) 99460-2162
Substituto – Marcio Ferreira: (21) 99340-9006

Brasília – Sede
Horário: Somente às quartas-feiras, de 12h às 16h, e apenas para os serviços em que for necessária a presença física do servidor/colaborador. Os demais estão em teletrabalho.


NDF - Região Centro-Oeste e Estado do Tocantins
Fechado para atendimento presencial
Contatos do NDF:
E-mal: ndf@anp.gov.br  
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização – Ottomar Mascarenhas: (21) 99410-4686
Substituto – Glauber Nicioli: (61) 98182-5149

NSP - Estados de São Paulo e do Paraná
Escritório fechado para atendimento presencial

Contatos do NSP:
E-mal: atendimento.nsp@anp.gov.br
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização – Paulo Fraga: (11) 95852-8126 e (21) 99350-2877
Substituto – Carlos Neri: (21) 98900-6295

NMA - Região Norte, com exceção do Estado do Tocantins
Escritório fechado para atendimento presencial

Contatos do NMA:
E-mails: lvilhena@anp.gov.br e vcosta@anp.gov.br  
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização – Leônidas Vilhena: (21) 97565-9836
Substituto – Vladimir Costa: (92) 98215-8077

NPA - Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina
Escritório fechado para atendimento presencial

Contatos do NPA:
E-mal: regionalsul@anp.gov.br  
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização – Mateus Marques: (21) 99410-7265
Substituto – Alexander Paese: (21) 99380-9037

NBH - Estado de Minas Gerais
Escritório fechado para atendimento presencial

Contatos do NBH:
E-mal: contatonbh@anp.gov.br  
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização – Roberto Saldys: (21) 94570-7554
Substituto – Eder de Oliveira: (21) 99450-7174

NSA - Região Nordeste 
Escritório fechado para atendimento presencial

Contatos do NSA:
E-mal: nsantos@anp.gov.br e msales@anp.gov.br  
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização – Noel Moreira Santos: (21) 99420-1419
Substituto – Milena Sales: (21) 99480-7504