CNPE autoriza realização de duas rodadas em 2019 e estudos para leilões até 2021

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou hoje (18/12), no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 17 e 18/2018, que autorizam a ANP a realizar, respectivamente, a 16ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão e a 6ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção. Ambas estão previstas para 2019.

A 16ª Rodada no regime de concessão ofertará 42 blocos nas Bacias Sedimentares Marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,91 mil km² de área. Já a 6ª Rodada de Partilha oferecerá os blocos Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos, e Norte de Brava, situado na Bacia de Campos.
Foi publicada hoje também a Resolução CNPE nº 19/2018, que autoriza a ANP a detalhar os estudos dos prospectos indicados para compor a 7ª e a 8ª Rodadas de Licitações de Partilha de Produção, nos anos de 2020 e 2021, respectivamente.

As três resoluções resultam de decisões tomadas ontem na reunião ordinária do CNPE. Clique aqui para ver a nota do MME sobre o assunto.

Veja as resoluções da íntegra no DOU:

- Resolução CNPE nº 17, de 17 de dezembro de 2018
- Resoluções CNPE nº 18 e nº 19, de 17 de dezembro de 2018 
- Republicação da Resolução CNPE nº 18 em 19/12/2018 com correções