Chamada Pública para alocação de capacidade do Gasbol será reiniciada

Atualização em 14/8: veja o Despacho nº 668/2020 no Diário Oficial da União.

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (13/08) o reinício da Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01R/2020, para o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), cuja retomada havia ocorrido em 09/07, após ter sido suspensa em 27/03/2020 em função dos desdobramentos da pandemia de Covid-19. O despacho que aprova o reinício do processo será publicado amanhã (14/08) no Diário Oficial da União.  

A decisão de reinício do processo se deu em função das solicitações dos agentes, que relataram dificuldades para finalização e assinatura dos contratos de suprimento de gás durante a pandemia do Covid-19 na Bolívia.

Tendo em vista que os impactos da pandemia ainda infligem prejuízos relevantes ao processo e considerando a necessidade de se manter condições isonômicas a todos os agentes interessados em participar da chamada pública, optou-se por não apenas prorrogar o período referente às Propostas Garantidas, mas promover o reinício de todo o processo de Chamada Pública ANP nº 01R/2020. 

O reinício do processo se fundamenta  no item 2.2.1.1 do Edital de Chamada Pública Para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural nº 01-R/2020, o qual determina que “Excepcionalmente, ocorrendo situações que inviabilizem este procedimento, em qualquer etapa da presente Chamada Pública, a critério e por decisão da ANP, justificadamente, o referido Processo poderá ser parcialmente ou totalmente reiniciado, nos termos deste Edital, sendo, neste caso, divulgado novo Cronograma no site da TBG, bem como informado a todos os participantes do certame”. 

Por fim, informamos que o edital estará disponível, no portal do ANP, conforme o cronograma abaixo.