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AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência pública sobre relatórios de conteúdo local é adiada para 8/10
Foi alterada para 8/10/2024 a data da Audiência Pública ANP nº 03/2024, sobre a revisão da Resolução ANP nº 871/2022, que regulamenta os relatórios de conteúdo local (Relatório de Gastos Trimestrais - RGT e Relatório de Conteúdo Local - RCL). O processo trata ainda de alteração pontual na Resolução nº 870/2022, relativa à participação especial, em aspecto relacionado ao RGT.
A audiência foi remarcada porque a data prevista anteriormente (24/9/2024) coincidia com um dos dias da ROG.e, um dos principais eventos do setor energético, o que poderia impactar na participação de representantes das empresas reguladas. Assim, ficaria prejudicado um dos principais objetivos da audiência, que é o de permitir participação ampla, transparente e qualificada pelos agentes interessados.
Foi avaliado pela ANP ainda que o adiamento da audiência pública não trará impactos relevantes no cronograma previsto para a revisão das resoluções.
- Veja mais informações sobre o assunto da audiência pública.
- Acesse a página da Consulta e Audiência Públicas nº 03/2024.
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