Audiência pública na ANP debate Oferta Permanente

Diretor Dirceu Amorelli fez a abertura da audiência pública da Oferta Permanente / Crédito: Divulgação ANP

As áreas oferecidas e os principais aspectos do pré-edital e das minutas de contrato da Oferta Permanente foram apresentados pela ANP nesta quarta-feira (20/6), em audiência pública na Agência, no Rio de Janeiro.

Na abertura, o diretor Dirceu Amorelli destacou que os documentos passaram por consulta pública de 30 dias. "A etapa pública tem como objetivos obter subsídios e informações sobre o pré-edital e as minutas dos contratos, propiciar aos agentes econômicos e demais interessados a possibilidade de encaminhar comentários e sugestões e dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP".

O diretor também lembrou que foram selecionados para a primeira etapa da Oferta Permanente 884 blocos em 14 bacias sedimentares e 14 áreas com acumulações marginais, sendo cerca de 80% em bacias terrestres e 20% em bacias marítimas.

"As áreas foram selecionadas em bacias de elevado potencial, de novas fronteiras e maduras, com o objetivo de aumentar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, ampliar o conhecimento sobre as bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no País, dando continuidade à demanda por bens e serviços, geração de emprego e renda", afirmou Amorelli.

Das 884 áreas, 158 já possuem pareceres dos órgãos ambientais responsáveis e estarão disponíveis para manifestação de interesse das empresas com a publicação do edital e dos modelos de contrato, prevista para 19 de julho. À medida em que os demais pareceres forem emitidos, os restante das áreas será incluído no edital, após nova consulta e audiência públicas para avaliação do aditivo. O mesmo procedimento será adotado para a retirada do edital de áreas futuramente arrematadas.

As contribuições recebidas durante a consulta e a audiência públicas passarão por análises técnica e jurídica e avaliação da Diretoria da ANP. O edital e os modelos de contrato finais serão publicados no site das rodadas .

A abertura do processo de oferta permanente representa mais um passo importante na retomada da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Ao trazer oportunidades para empresas de distintos perfis e tamanhos, faz parte do conjunto de medidas que estão sendo adotadas visando ao desenvolvimento de um setor diversificado, dinâmico e competitivo nos diferentes ambientes exploratórios existentes no Brasil: pré-sal, mar convencional e terra.

Veja mais informações na página sobre a Oferta Permanente .