ANP vai iniciar revisão das regras para combustíveis de aviação

Como parte das ações visando atualizar e modernizar sua regulação no setor de distribuição de combustíveis de aviação, a ANP vai iniciar a revisão das regras relativas a esse segmento (Resoluções ANP nº 17 e 18/2006), com o objetivo de estimular a competição. A iniciativa tem como base as conclusões do grupo de trabalho formado pela ANP e pela Agência Nacional de Aviação (ANAC).

O grupo foi criado para discutir aspectos da regulação das instalações de armazenamento de combustíveis de aviação em aeródromos, sua operação, modelos de acesso a entrantes e regras de transição, com o objetivo de identificar ações para estimular a competição entre os agentes regulados e reduzir as barreiras técnicas e regulatórias existentes.

Esses estudos levaram em consideração as características do mercado de aviação comercial no Brasil, tais como: tributação; fornecimento; papel do preço do combustível no custo da aviação; concentração do mercado; acesso ao produto; acesso à infraestrutura de armazenamento e distribuição de combustíveis em aeródromos; e dificuldade de novas entrantes em participar da distribuição de combustíveis de aviação.

Dentro dessa iniciativa, a ANP promoverá no próximo ano um workshop para discutir o assunto em conjunto com os setores aéreo e de combustíveis.