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Fiscalização
ANP treina auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do ES
Foi realizado esta semana (29 e 30/5) pela ANP, para 27 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (Sefaz), o treinamento “Fiscalização em Postos Revendedores Varejistas de Combustíveis”.
Fiscais da ANP foram ao Espírito Santo para a capacitação dos auditores, prevista em Acordo de Cooperação Técnica e Operacional firmado entre a Sefaz-ES e a Agência.
O objetivo do treinamento é o aprimoramento dos conhecimentos dos auditores fiscais e ampliação do escopo das ações de fiscalização em postos de combustíveis, abrangendo tanto aspectos tributários quanto regulatórios relacionados à qualidade do combustível.
A capacitação abordou diversos aspectos relacionados à fiscalização de postos de combustíveis, como legislação e panorama geral do segmento, verificação da situação cadastral, procedimentos para análises de qualidade dos combustíveis líquidos, além de regularidade fiscal e regulatória dos estabelecimentos.
Nos dias 31/05 e 01/06, fiscais dos dois órgãos realizarão uma operação conjunta com objetivo de fiscalizar cerca de 40 postos revendedores de combustíveis no estado.
A ANP mantém acordos cooperação técnica e operacional com órgãos públicos de todo Brasil, como Procons, Secretarias de Fazenda Estaduais, assim como com Ministérios Públicos. Veja a relação completa.
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