ANP solicita esclarecimentos sobre preços de combustíveis a distribuidoras

A ANP solicitou, em 27/11, em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei Nº 9478/97 e na Resolução CNPE Nº 4/2002.

A Agência tem adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente. Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final.

Segundo cálculos da ANP, a partir de valores divulgados pela Petrobras (gasolina A) e Cepea/Esalq (etanol), o valor da gasolina C*, que estava, na média nacional, em R$ 2,1381, no dia 18 de setembro, tinha se reduzido para R$ 1,6761 em 17 de novembro. No entanto, apenas R$ 0,04 tinham sido repassados ao consumidor final, de acordo com o levantamento de preços da ANP do período de 11 a 17/11. O último levantamento (18 a 24/11), divulgado esta semana, indica que, embora o preço da gasolina C* tenha caído cerca de R$ 0,51 nos dois últimos meses, só cerca de R$0,26 foram repassados pelas distribuidoras. O consumidor final, por sua vez, somente constatou uma redução da ordem de R$ 0,10 nos preços praticados na bomba.

* Valor calculado pela ANP composto de 73% do preço da gasolina A (preço Petrobras de venda às distribuidoras) + 27% do preço do etanol. O valor não considera tributos. Esclarecemos que a gasolina A é a gasolina pura, que sai da refinaria, e a gasolina C é a gasolina A com adição do percentual de etanol anidro definido na legislação (atualmente, 27%).

Observação: Atenção para correção no último parágrafo. A versão anterior do texto afirmava que o valor da gasolina C mencionado seria da pesquisa da ANP. Informamos que esse valor foi calculado com base nos preços da Petrobras (de venda às distribuidoras) e dos produtores de etanol (fonte: Cepea/Esalq).