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ANP retoma chamada pública para alocação de capacidade para o Gasbol
A Diretoria Colegiada da ANP aprovou ontem (8/7) a retomada da Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01R/2020, para o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). O despacho que aprova o reinício do processo foi publicado hoje (9/7) no Diário Oficial da União.
O processo havia sido postergado em 27/03/2020, sem data definida para reinício do certame. A suspensão ocorreu em função dos desdobramentos da pandemia de Covid-19, bem como da dificuldade dos agentes econômicos em participar da chamada pública tendo em vista a necessidade de celebração dos contratos de fornecimento de gás natural.
A ANP julgou oportuno o reinício da chamada pública diante dos planos de retomada gradual de atividades econômicas não essenciais por alguns estados, bem como do interesse manifestado por diversos agentes de mercado pela retomada do processo.
O edital estará disponível amanhã (10/7), no portal do ANP, conforme o cronograma abaixo.
| Cronograma da chamada pública nº 01R/2020 | ||
| Tarefa | Início | Término |
| Divulgação do Edital e Capacidades Disponíveis | 10/07/2020 | 10/07/2020 |
| Inscrição e Manifestação de Interesse (MI) dos Participantes | 13/07/2020 | 24/07/2020 |
| Divulgação dos Inscritos Habilitados e Resultado da MI | 27/07/2020 | |
| Submissão das Propostas Garantidas | 28/07/2020 | 10/08/2020 |
| Divulgação do Resultado das Propostas Garantidas | 11/08/2020 | |
| Envio de solicitação de eventual saldo de capacidade da PG, caso a quantidade alocada pelo mecanismo pro-rata não tenha atendido a algum participante | 12/08/2020 | |
| Divulgação do Resultado Final | 13/08/2020 | |
| Prazo para Pedido de Impugnação | 14/08/2020 | 17/08/2020 |
| Prazo para análise da ANP do Pedido de Impugnação | 18/08/2020 | 19/08/2020 |
| Divulgação de Resultado após eventual pedido de impugnação e análise da ANP | 20/08/2020 | 20/08/2020 |
| Submissão de de Garantias Contratuais e Celebração dos Contratos | 21/08/2020 | 27/08/2020 |
| Início da Prestação de Serviços | 01/09/2020 | |