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ANP retoma consulta sobre revisão de regras de acesso a terminais aquaviários
Publicado em
13/08/2020 12h27
Atualizado em
31/10/2022 11h50
A ANP retomou hoje (13/8) o processo de consulta e audiência públicas nº 1/2020, relativo à minuta de resolução que trata da revisão da Portaria ANP nº 251/2000, sobre a regulamentação do acesso por terceiros aos terminais aquaviários de movimentação de petróleo, derivados de óleo e gás e biocombustíveis. O aviso foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
A consulta, que havia sido suspensa em março deste ano, terá duração de 60 dias e a audiência pública ocorrerá no dia 12 de novembro, por meio de videoconferência.
+ Saiba mais sobre a Consulta e Audiência Públicas nº 01/2020
+ Saiba mais sobre a revisão da Portaria ANP nº 251/2000