ANP retoma a 17ª Rodada de Licitações

A ANP publicou hoje (27/11) o pré-edital e a minuta de contrato de concessão da 17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. A rodada, que havia sido suspensa temporariamente em abril de 2020 devido à pandemia de Covid-19, foi retomada pela Agência após decisão do Conselho Nacional de Política Energética de realização do certame em 2021, conforme Resolução CNPE nº 7/2020.  

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão permanecerão em consulta pública por 60 dias, até 28/01/2021, e a audiência pública será realizada em 03/02/2021 por videoconferência. A sessão pública de apresentação de ofertas da 17ª Rodada de Licitações está prevista para ocorrer em 07/10/2021.  

A 17ª Rodada ofertará 92 blocos em quatro bacias sedimentares (Campos, Pelotas, Potiguar e Santos), com área total de 53,9 mil km². Foram incluídos blocos que podem conter jazidas localizadas além das 200 milhas náuticas, na extensão da Plataforma Continental brasileira.  

Hoje também tem início o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada, que se encerra após a publicação do edital, em 11/08/2021. Com a apresentação do formulário eletrônico de inscrição, pagamento da taxa de participação e atendimento a demais condições previstas no pré-edital, as licitantes poderão ter acesso aos pacotes de dados técnicos selecionados pela ANP para a licitação.  

Consulte o pré-edital, a minuta de contrato, o cronograma da rodada e os procedimentos para participação na consulta e audiência públicas nas páginas da 17ª Rodada e de consultas e audiências.