ANP realizará, em 7 de maio, 3º Workshop sobre o Modelo Conceitual do Mercado de Gás

A ANP realizará, no dia 7/5, às 14h, o 3º Workshop sobre o Modelo Conceitual do Mercado de Gás. O evento será virtual, pela plataforma Teams, e será transmitido também pelo canal da ANP no YouTube.    

O workshop tem por objetivo trazer para discussão os aspectos da operação do ponto virtual de negociação e do funcionamento dos mercados organizados de gás natural (mercados de balcão e bolsa).     

O evento terá a participação de representantes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), do Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) e da European Energy Exchange (EEX), convidados a apresentar as experiências com o funcionamento dos mercados organizados de energia elétrica e gás natural, bem como os principais desafios para o seu desenvolvimento.    

Por parte da ANP, os seguintes assuntos serão objeto do 3º Workshop sobre o Modelo Conceitual do Mercado de Gás: descrição da operação do ponto virtual de negociação; distinção entre mercado físico, mercado de balcão e de bolsa; caracterização do mercado organizado de gás natural; promoção da liquidez no mercado de gás; delimitação do escopo da regulamentação dos produtos oferecidos no mercado organizado; e papel da publicidade de preços.  

As inscrições para participar do workshop podem ser feitas até o dia 3/5, às 12h,  com o envio do nome completo, nome da instituição/empresa e contatos por e-mail para sim@anp.gov.br. Os interessados em realizar exposição no evento devem informar a sua intenção junto com a solicitação de inscrição, e a apresentação também deverá ser encaminhada até o dia 3/5. Em virtude do tempo reservado ao workshop, o número de expositores inscritos poderá ser limitado. 

Para permitir uma maior diversidade entre os participantes do evento, em razão do limite imposto de 300 participantes da ferramenta, foi estabelecido o limite de inscrição de seis participantes por empresa. Os interessados que não conseguirem acesso à sala no Teams poderão acompanhar a transmissão do evento pelo YouTube.  

A publicação do Modelo Conceitual consistiu no início da primeira etapa do processo de revisão dos regulamentos que tratam das atividades de comercialização e de carregamento de gás natural, as Resoluções ANP nº 52/2011 e nº 51/2013, respectivamente. A revisão das resoluções está prevista na Agenda Regulatória 2020-2021 da ANP.    

Já foram realizados dois workshops sobre o tema, um em janeiro, sobre caracterização do mercado do gás natural e do relacionamento comercial entre os agentes, e outro, em fevereiro, sobre regras de balanceamento.  

A série de workshops tem por objetivo debater a caracterização do mercado do gás natural e do relacionamento comercial entre os agentes, definições que influenciarão as normas de: contratação de capacidade de transporte; compra e venda de gás natural no mercado físico ou em mercados organizados (mercado de balcão e bolsa); e participação em mecanismos de contratação destinados a promover ações de balanceamento.    

Todas as contribuições recebidas durante a realização dos workshops serão consideradas na elaboração da proposta de resolução, cuja minuta passará por consulta e audiência públicas antes de sua publicação final.